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Renovação de concessões no Brasil é bomba-relógio, diz UBS – 09/04/2024 – Mercado

Tic tac boom. A frase, que reproduz o som de uma bomba-relógio, foi usada como título em um relatório do banco suíço UBS divulgado a investidores. O texto alerta para o aumento dos riscos regulatórios e políticos para as distribuidoras de energia no Brasil.

Há 34 empresas de energia listada na B3, a Bolsa brasileira, das quais sete são grupos que controlam distribuidoras e cujas ações constam de fundos que movimentam bilhões de reais. O relatório, que é distribuído em nível global, chamou a atenção do setor pelo tom crítico.

O texto enviado nesta segunda-feira (7) relembra que os investidores buscam ações de distribuidoras de energia porque têm fluxo de caixa estável e atuam em um segmento com estabilidade regulatória nos anos recentes. A avaliação, no entanto, é que o ambiente está se deteriorando rapidamente no Brasil.

“Na nossa opinião, o recente fluxo de notícias no setor dos serviços públicos levantou uma bandeira amarela”, destaca o relatório. “Existe um maior risco de interferência política no setor.”

O relatório aponta dois acontecimentos como sinalizadores da piora no ambiente doméstico: o congelamento da tarifa de energia do Amapá e o persistente movimento de aumento de subsídios na tarifa de energia promovido pelo Congresso.

No primeiro caso, o congelamento da tarifa foi ratificado por três votos contra dois em reunião que deliberou sobre o tema na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A decisão por si só pegou de surpresa o mercado. O aumento previsto era de 44%. A área técnica a Aneel avaliou que poderia ficar em 35%. Ninguém esperava um reajuste zero.

No dia seguinte, o cenário piorou. Em um vídeo postado nas redes sociais, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse que o congelamento era fruto de uma negociação com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), o que foi interpretado pelo mercado como interferência do governo no órgão regulador.

“Diante do que aconteceu no Amapá, levantamos preocupações sobre as concessionárias de energia que atuam em estados com menor renda per capita, onde os consumidores são muito mais sensíveis aos reajustes tarifários de energia”, afirma relatório, destacando que as empresas sob maior risco são Equatorial, Neoenergia e Energisa, que atuam nessa áreas.

A análise se estendeu para os efeitos da interferência política sobre um processo maior, a renovação das concessões de distribuição de energia, que vai afetar 19 empresas do setor de 2026 a 2031.

As regras já deveriam ter sido anunciadas, mas estão ainda em suspenso. Diante do aumento do risco regulatório e político, os analistas do UBS temem que as empresas que estão no ciclo de renovação também possam ser impactadas.

“A infeliz notícia é que esta saga provavelmente terá novos episódios. Por exemplo, ainda há incertezas quanto à renovação das concessões de distribuição de energia”, afirma o relatório.

“Se os órgãos reguladores responsáveis pela aplicação das regras contratuais optarem por adiar os ajustes, poderia levar a problemas de fluxo de caixa para concessões. Em última análise, estas decisões recentes poderão levar a uma maior instabilidade regulatória.”

No caso das interferências do Congresso no setor de energia, o relatório usa certa ironia para destacar que o Brasil conseguiu um feito único: ter as tarifas mais elevadas do mundo, apesar de sua energia ser barata.

O texto lembra que as teorias econômicas sobre os efeitos dos desequilíbrios entre a oferta e a demanda são conhecidos há séculos. Cita que até a “A Riqueza das Nações”, publicado em 1776, por Adam Smith, investigou o fenômeno e identificou que os mercados se ajustam.

Se houver um excesso de oferta de um produto em relação à procura, os preços tendem a diminuir até que a demanda corresponda à oferta. Por outro lado, se houver escassez de um produto em relação à demanda, os preços tendem a subir, incentivando a produção.

“O setor elétrico brasileiro conseguiu a façanha de criar um cenário onde há excesso de oferta de energia, mas algumas das tarifas mais elevadas do mundo“, destaca o texto.

“Nossa visão é que esta distorção resulta de subsídios excessivos, políticas de expansão da matriz energética longe dos centros de carga [consumo], instabilidade política e regulatória, além de atrasos na resolução das distorções.”

Cronograma de renovação de concessões de distribuidoras























Concessão Estado Data de vencimento
EDP ES 17/7/2025
Light RJ 4/6/2026
Enel Rio RJ 9/12/2026
Coelba BA 8/8/2027
RGE RS 11/6/2027
CPFL Paulista SP 20/11/2027
Energisa MS 12/4/2027
Energia MT 12/11/2027
Cosern RN 31/12/2027
Enel CE 13/5/2028
Enel SP 15/6/2028
Equatorial PA 28/7/2028
Elektro SP 27/8/2028
CPFL Piratininga SP 23/10/2028
EDP SP 23/10/2028
Energisa Borborema PB 4/2/2030
Celpe PE 30/3/2030
Equatorial MA 11/8/2030
Energisa PB 21/3/2031

Fontes: CMA, Demonstração de Resultados da Light e Aneel

Matéria: UOL Notícias

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