RS tem dívida de R$ 104 bilhões com origem nos anos 1990

Esse débito remonta à implementação do Plano Real. Instituído em 1994, o Plano Real mudou a moeda e segurou a inflação do país. Com as mudanças, as instituições brasileiras precisaram se adaptar ao fim das receitas que vinham diretamente da inflação e muitas se endividaram.

As condições impostas no contrato fizeram a dívida aumentar rapidamente. É o que diz João Pedro Casarotto, auditor fiscal do RS aposentado e especialista em dívida pública. Um dos pontos criticados é que o índice de correção escolhido foi o IGP-DI, e não o IPCA. Isso teria gerado aumento considerável da dívida. Outra crítica é que modelo de amortização escolhido foi a Tabela Price, considerada mais onerosa ao devedor.

O Plano Real repercutiu no endividamento dos estados, em especial no Rio Grande do Sul. As finanças do estado estavam estranguladas. A União impôs condições difíceis e isso virou uma bola de neve.
João Pedro Casarotto, auditor fiscal do estado do RS aposentado e especialista em dívida pública

As condições do contrato firmado com a União são alvo de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2012, a seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública questionando, dentre outros pontos, o índice de atualização da dívida e a ocorrência de cobrança de juros sobre juros. O tema ainda aguarda julgamento do Supremo.

O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, diz que, com a situação de calamidade no estado, considera recorrer ao STF para a suspensão da dívida, caso as negociações com o governo federal não avancem.

Nossa tese está baseada nos critérios de atualização da dívida, que a tornam muito menor, ou até mesmo já quitada, segundo uma das perícias que temos, por conta de tudo o que já pagamos ao longo desse período.
Leonardo Lamachia, presidente da OAB-RS