Política

Sabesp se nega a revelar gastos com show de Claudia Leitte em meio a privatização

Em meio à discussão sobre sua privatização, a Sabesp se nega a informar os gastos com um festival que incluiu apresentação da cantora Claudia Leitte e outras artistas, em outubro.

A estatal recusou pedidos do Painel, via Lei de Acesso à Informação (LAI), para ter acesso aos valores que investiu em patrocínios de eventos ao longo do ano. Justifica com base em resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na quarta-feira (6), os deputados estaduais aprovaram o projeto de desestatização da empresa apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

O Painel registrou em 26 de outubro pedido para que a Sabesp informasse gastos com patrocínio a eventos em 2023, valor destinado e locais em que aconteceram.

A demanda enfatizou interesse nos gastos com o Flui SP, festival patrocinado pela Sabesp e que foi realizado em 28 de outubro, no auditório do Ibirapuera. Houve shows de artistas como Claudia Leitte, Céu, Tulipa Ruiz, entre outros.

Em 23 de novembro, a Sabesp respondeu que os números estarão disponíveis na publicação do Relatório de Sustentabilidade, que será divulgado no próximo ano, junto com o Balanço Anual.

A recusa em fornecer os dados de gastos foi reforçada por meio de indeferimento de recurso apresentado pelo Painel, na segunda-feira (4). Segundo a Sabesp, tratava-se de “decisão da área hierarquicamente superior” e que os dados só seriam divulgados na ocasião da publicação do Relatório de Sustentabilidade, em 2024.

A reportagem apresentou novo recurso ainda na segunda-feira (4), desta vez à Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público, com prazo de resposta de cinco dias.

Procurada, a assessoria de comunicação da Sabesp enviou lista com eventos que tiveram apoio até o terceiro trimestre de 2023, sob o argumento de que são informações de balanços já disponibilizados. Dessa forma, não enviou os gastos que a empresa investiu no festival de outubro.

“Uma vez divulgados os dados, a companhia estará à disposição para esclarecimentos”, diz, em nota, reiterando “compromisso com a transparência de suas ações, garantindo a credibilidade das informações divulgadas ao mercado.”

Entre os gastos que constam da planilha enviada pela Sabesp, destacam-se “Rethinking Water Governance in Brazil” (Repensando a governança de água no Brasil, R$ 235 mil), em Nova York; o 65º Congresso Estadual de Municípios (R$ 300 mil); o 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (R$ 456 mil); o Jantar Beneficente São Bernardo 470 Anos (R$ 300 mil); a 19ª Meia Maratona de São Bernardo (R$ 200 mil); a balsa no Rio Pinheiros que recebeu evento do Comitê Olímpico Brasileiro (R$ 230 mil), além da segunda fase do projeto Voz dos Oceanos (R$ 1,4 milhão).

Marina Atoji, diretora de programas da ONG Transparência Brasil, afirma que não há razão para que não forneçam as informações.

Ela diz que as informações são de interesse público, pois os patrocínios são despesas que se relacionam à função social da empresa.

Atoji afirma também que a divulgação das informações não tem potencial de gerar efeitos negativos sobre a oferta de ações ou a competitividade da empresa. Ela ainda destaca que a Lei das Estatais reforça que as empresas públicas e sociedades de economia mista deverão disponibilizar informações sobre seu orçamento. Por fim, declara que a CVM não proíbe a divulgação de informações sobre patrocínio e apoio a projetos socioculturais fora do calendário. Em nota, a CVM diz que não comenta casos específicos.

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Folha de São Paulo

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