São Paulo concentra 18% das denúncias de propaganda eleitoral irregular do país

O estado de São Paulo registrou mais de 4.300 denúncias de propaganda eleitoral em menos de um mês de funcionamento do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos comunicarem irregularidades nas campanhas.

As ocorrências no território paulista representam 18% do total do país (24.100), com a capital liderando o volume de queixas no período. A maioria das infrações ocorre em vias públicas — envolvendo desde o uso indevido de mobiliário urbano até o proibido “derrame de santinhos”. A maior parte das práticas está relacionada a candidatos que disputam os cargos de deputado federal e estadual.

Com o início do período de publicidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou uma cartilha com diretrizes para diferenciar as condutas permitidas das que são consideradas infrações. A iniciativa visa coibir os abusos cometidos principalmente por postulantes ao Poder Legislativo, cujas práticas ilícitas podem resultar em processos judiciais por ferir a isonomia do pleito.

O aplicativo Pardal está no ar desde 16 de agosto, data que marca o início da campanha eleitoral. A título de comparação, ao longo de toda a campanha eleitoral de 2022, o TRE-SP recebeu 5.748 denúncias — o que demonstra que o ritmo atual deve superar as ocorrências registradas no último pleito.