Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para ser corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O placar contou com 53 votos a favor e 16 contrários. Precisava de maioria absoluta, ou seja 41 votos, para ser aprovado. A indicação de Benedito Gonçalves havia sido adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por falta de quórum em meados de maio.

Benedito foi indicado pelo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, depois de o magistrado ser eleito para o cargo pelo tribunal em 14 de abril. A indicação passou primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o ministro foi sabatinado.

O CNJ é composto por 15 integrantes para um mandato de dois anos, sendo uma das vagas destinadas ao STJ, que deverá exercer o cargo de corregedor. Cabe a esse cargo receber denúncias contra juízes. Durante a sabatina, o ministro defendeu que magistrados “renovem todos os dias seus compromissos com a sociedade”.

Quem é Benedito Gonçalves

O ministro Benedito está na magistratura desde 1988 e ingressou no STJ em 2008, Corte em que permanece até hoje. Entre 2019 e 2023, também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Corte, ganhou destaque por relatar uma das ações que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político, o que lhe rendeu críticas de senadores da oposição.