Política

STF, à beira do abismo, precisar mudar antes que mudem por ele; veja vídeo

Se um dia os ministros do Supremo pararem de brigar, eles terão que discutir a sério como tirar da lama a credibilidade do tribunal e da Justiça de uma forma geral.

O tumulto na sessão que discutiu as suspeitas contra Alexandre de Moraes deixou claro que a reforma do Judiciário virou prioridade para 2027.

A última mudança importante ocorreu em 2005, com a criação do Conselho Nacional de Justiça.

Desde então os ministros do STF adquiriram status de celebridade e abraçaram com gosto a atividade política. Junto, vieram as polêmicas, os convescotes e os conflitos de interesses.

Uma das primeiras medidas sugeridas pelo presidente do STF, Edson Fachin, o manual de conduta para ministros, subiu no telhado, no atual clima de conflagração.

Outra medida moralizadora, para criar limites aos penduricalhos da Justiça, também corre risco.

Desde que a crise do Master se agravou, no começo do ano, surgiram uma infinidade de propostas para reformar o Supremo.

A maior parte delas muda as regras para indicação de ministros, criando mandatos limitados e idade mínima para as nomeações.

Hoje existe um consenso de que um ministro passar 20, 30 anos na corte não é algo saudável.

É um debate complexo, que precisa ser enfrentado com serenidade, tudo que o Supremo não tem agora. Esse é o risco maior. Se o tribunal não aceitar que precisa mudar, a mudança pode acontecer na marra.

E isso ocorrerá se Lula for reeleito ou, ainda mais, se quem ganhar for o Flávio Bolsonaro.

Caso o senador do PL chegue à Presidência, um dos principais itens da sua pauta será buscar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que foi o algoz do pai dele, Jair Bolsonaro.

E o Flávio quer fazer isso rapidamente, antes que Alexandre assuma a presidência do Supremo, o que está previsto para setembro do ano que vem.

Enfraquecido por causa do maior escândalo de sua história, o Supremo dificilmente teria condições de resistir a uma ofensiva vinda do Legislativo e talvez do Poder Executivo também.

O ideal, portanto, é que os ministros do STF percebam que estão à beira do abismo e que é preciso mudar antes que alguém mude por eles. Antes, eles precisam parar de se xingar e de se comportar como se estivessem num jardim de infância.


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Folha de São Paulo

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