STF analisa denúncia contra núcleo acusado de fake news sobre eleições
‘Núcleo das fake news’ tem 7 pessoas. Os acusados são cinco militares de patente mais baixa, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal, que foi contratado pelo PL para embasar a ação que pediu uma “verificação extraordinária” das urnas após o segundo turno em 2022. O grupo é acusado de propagar notícias falsas e fazer ataques virtuais a instituições e autoridades dentro da estratégia golpista para manter Bolsonaro no poder.
Acusados podem pegar até 46 anos de prisão. O grupo teria cometido os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Eles negam.
Se for recebida a denúncia, eles viram réus e passam a responder uma ação penal. Nessa etapa, todas as partes apresentam seus argumentos de defesa, indicam testemunhas e podem pedir a produção de provas e informações junto às autoridades, além de perícias. Após esse processo, a mesma Turma vai julgar se os réus serão condenados e qual deve ser a eventual pena aplicada a eles.
Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma. Além dele, compõem a Turma os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Graças a uma mudança no regimento interno no STF, em dezembro de 2023, as ações penais são analisadas pelas Turmas do tribunal, composta por cinco dos 11 ministros da Suprema Corte.
Outros julgamentos
‘Núcleo de gerentes’ da trama golpista já virou réu. Segundo a PGR, este grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022. A denúncia contra os seis aliados de Bolsonaro foi aceita em 22 de abril.
