STF define como será a sessão inédita que vai julgar futuro de Moraes

A sessão plenária no STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (15) é inédita, por analisar se um membro da corte, o ministro Alexandre de Moraes, será investigado. O presidente do Supremo, Edson Fachin, divulgou nesta terça (14) como será a sessão. Os ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal que revelou conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão será aberta pelo presidente, ministro Edson Fachin. Após a abertura dos trabalhos, que está marcada para as 10h, Fachin pedirá a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior. Em seguida, fará saudação de praxe aos ministros.

Logo depois, o presidente fará o pregão do processo de julgamento. O relator da PET 16.662, que também é Fachin, vai ler o relatório e fazer a delimitação do objeto do julgamento.

Na sequência, o presidente pedirá a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ela deve ser representada pelo próprio chefe do órgão, Paulo Gonet. Em seguida, será aberto o espaço para sustentações orais, momento em que deve haver a manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental —do mais novo na corte para o mais antigo. Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.