TCU arquiva representação de Flávio sobre ex-nora de Lula e diz que faltam ‘indícios mínimos’

O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar as relações de uma empresa ligada a uma ex-nora do presidente Lula (PT) com o Ministério da Educação.

Os ministros do TCU dizem na peça que Flávio não apresentou provas. A representação pedia para apurar o destino de verbas federais enviadas para a empresa Life Tecnologia Educacional, onde trabalhava Carla Ariane Trindade, ex-mulher de Marcos Cláudio Lula da Silva, o filho mais velho de Lula com a ex-primeira-dama Marisa Letícia (1950-2017).

A denúncia citava uma apuração da Polícia Federal sobre supostos desvios na pasta. Segundo a PF, Carla seria lobista da Life junto ao Ministério da Educação.

Os ministros do TCU afirmam que o pedido do senador se sustenta apenas em notícias da imprensa. Por causa disso, a corte rejeitou a abertura de um processo sobre o caso em acórdão publicado em 26 de maio. A informação veio a público neste domingo (7) em reportagem da revista Veja confirmada pelo UOL.

“A peça inicial não apresenta indícios mínimos suficientes de irregularidade ou ilegalidade, pois se fundamenta essencialmente em matérias jornalísticas, desacompanhadas de documentos aptos a individualizar fatos, identificar procedimentos licitatórios ou contratos específicos e delimitar eventuais responsabilidades”, diz trecho do acórdão.

A decisão do tribunal de contas não interfere no inquérito conduzido pela Polícia Federal. Os investigadores continuam a apurar se a ex-nora do presidente usou o nome de Lula para obter reuniões em Brasília e liberação de verba para a companhia.

Os advogados de Carla Ariane não se manifestam. Desde as primeiras fases da Operação Coffe Break, deflagrada no final do ano passado, a defesa nega as acusações, sem entrar em detalhes.

O Ministério da Educação já havia dito em nota que “não tem nenhuma relação com a operação policial e não pretende se manifestar sobre o assunto”. O MEC também não comentou o motivo de Carla Ariane ter sido recebida no prédio do ministério, em Brasília, em uma reunião fora da agenda em 12 de julho de 2024. Procurado novamente, a pasta não se manifestou até a publicação deste texto.

A investigação

Na agenda do dono da Life, Carla é chamada de “nora”. Só no município de Sumaré (SP), foram repassados à empresa cerca de R$ 52 milhões entre 2021 e 2023, parte sob governo Jair Bolsonaro (PL) e parte sob Lula), com dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ela teria continuado recebendo pagamentos em 2024.

A operação feita em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União). Ela apurou fraudes em licitações para desvios de verbas da área da educação em prefeituras.