TSE forma maioria para manter suspensão de campanha de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral tem quatro votos para manter a decisão que suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) para o Senado. Faltam ainda os votos de Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Sebastião Alves dos Reis Júnior, mas o placar já é irreversível. O julgamento acontece no plenário virtual da Corte e se encerra à meia-noite. O processo está em segredo de Justiça.

No domingo, 20, o ministro Floriano Peixoto concedeu uma liminar para impedir que Deltan faça campanha e use os recursos do fundo partidário até que o TSE julgue o registro de sua candidatura. Ele atendeu a um pedido feito pela coligação Paraná Para Todos, composta pelo PT, PDT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PRD e Solidariedade, que alegam que, enquanto a Justiça não analisa se Deltan está ou não inelegível, ele está usando dinheiro público para fazer campanha, o que confunde o eleitor. Além disso, caso ele fosse eleito e depois cassado, isso geraria prejuízo ao Estado, que teria que convocar eleições suplementares.

Deltan foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2022, e cassado pouco depois. A Justiça entendeu que ele pediu demissão do Ministério Público para evitar os 15 processos dos quais era alvo, que poderiam resultar no seu afastamento ou aposentadoria compulsória. Alguns desses procedimentos miravam a atuação dele na Operação Lava Jato, acusada de quebra do dever de sigilo, de decoro e improbidade administrativa. Caso tivesse sido condenado, ele ficaria oito anos inelegível, mas como saiu antes, os processos foram arquivados. Em 2023, o TSE julgou que a demissão foi uma tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa e anulou sua candidatura.

Desta vez, Floriano apontou que não há nenhuma novidade que justifique um novo julgamento do caso e reconheceu os argumentos apresentados pelos adversários do candidato do Novo. Ele apontou ainda que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura dele “afronta à decisão desta Corte e sem o mínimo respaldo jurídico” e “causa efeitos disturbadores do processo eleitoral”.

Deltan aparece numericamente na liderança nas pesquisas de intenção de voto. Um levantamento publicado nesta segunda-feira, feito pelo Real Time Big Data, o coloca com 19%, em um empate técnico quíntuplo com Alexandre Curi (Republicanos), Filipe Barros (PL), Gleisi (PT) e Cristina Graeml (PSD). Nas redes sociais, ele tem dito que sua candidatura está mantida, embora não possa fazer campanha. “Não vou burlar a decisão. Mas agradeço a cada brasileiro que está denunciando esse absurdo e sendo minha voz enquanto tentam me silenciar”, escreveu.