Vídeo mostra governadora Raquel Lyra, de Pernambuco, sugerindo esterilizar paciente sem consentimento

Em maio de 2025, durante visita ao Hospital Dom Moura, em Garanhuns (PE), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), sugeriu a uma médica fazer uma laqueadura numa paciente “sem ela saber”. A fala aparece em vídeo divulgado neste domingo (20), pela repórter Andreza Matais, do portal Metrópoles. A governadora fez uma retratação pública, admitindo a fala e se desculpando pelo “equívoco”. A laqueadura sem consentimento é crime no Brasil e a própria indução à prática também pode ser considerada crime.

No registro, Lyra conversa com uma médica do centro hospitalar, que fala sobre uma paciente que supostamente estaria com uma gravidez de sétuplos (sete fetos na mesma gestação), ao que a governadora afirma: “Ai meu Deus, aí a gente tem que fazer laqueadura, visse?! Bota na fila da laqueadura”. A médica responde algo que o vídeo não consegue captar, mas em seguida Lyra diz: “Mas faz sem ela saber”.

A Lei Federal nº 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, determina que a laqueadura só pode ser feita com o consentimento da paciente, que deve ter ao menos 21 anos de idade ou, caso seja mais nova, se já tiver dois filhos. A autorização da mulher deve ser expressa em documento assinado, mediante acesso a informações médicas sobre efeitos. Segundo o artigo 15, qualquer procedimento em desacordo com estas regras constitui crime, com pena de dois a oito anos de reclusão, podendo ser aumentado em um terço (agravante) caso o procedimento não autorizado seja realizado, por exemplo, durante o período de parto ou aborto (inciso I).

Ainda na Lei do Planejamento Familiar, o artigo 17 classifica como crime induzir ou instigar dolosamente a prática de esterilização cirúrgica, prevendo a pena de reclusão de um a dois anos. Os artigos 19 e 20 pontuam punições para as instituições e seus gestores responsáveis que permitam a prática de qualquer dos atos ilícitos previstos na referida lei. Uma manifestação convocada por organizações feministas acontece na tarde desta segunda-feira (21), a partir das 16 horas, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, edifício sede do Governo do Estado.

Raquel Lyra pede desculpas

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais no mesmo domingo (20), a governadora classifica a própria fala como “equivocada” e alega que o vídeo seria “uma tentativa de desviar o verdadeiro foco do debate”. “Como mãe e como mulher, sei dos desafios de decidir sobre planejamento familiar. Essa fala minha em nada traduz o respeito que tenho às mulheres e por isso peço desculpas. Foi uma fala equivocada. (…) Tenho trabalhado para que toda mulher tenha acesso à informação e ao planejamento familiar através da rede pública de saúde. Essa é mais uma tentativa de desviar o verdadeiro foco do debate, que devem ser propostas”, afirmou.

Adversários criticam fala

O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Campos (PSB), afirmou que a declaração da gestora não denota cuidado, mas violência, destacando que conduta é crime. “Assisti com indignação ao vídeo. (…) A lei é clara: esterilização exige manifestação expressa da vontade da mulher. Autoridades e gestores públicos têm o dever legal e ético de garantir direitos e proteger a população, jamais de sugerir práticas ilícitas ou violações da integridade física. Fazer ‘sem ela saber’ não é cuidado. É violência. É crime previsto em lei”, escreveu em suas redes sociais.

Ivan Moraes (Psol) questionou sobre dados que mostrem se a gestão estadual estaria ou não induzindo a realização de laqueadura sem consentimento. “O corpo de uma mulher não deve ser propriedade do Estado. (…) A governadora se pronunciou reconhecendo o erro, mas são necessárias explicações urgentes. A fala aponta um problema de violação grave dos direitos reprodutivos e da dignidade humana. O estado de Pernambuco tem garantido que as laqueaduras sigam rigorosamente a autonomia da paciente e que nenhum procedimento em seu corpo é feito sem seu consentimento?”, cobrou Moraes nas suas redes.