Vorcaro trabalha em jardinagem e cuida de horta na prisão para obter remição da pena

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, realiza serviços gerais, como jardinagem e cuidados com uma horta, na Papudinha, em Brasília, onde está preso, para obter a remição da pena.

A atividade foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julho. Desde então, Vorcaro passou a desempenhar diferentes tarefas dentro da unidade.

A possibilidade de presos reduzirem o tempo de cumprimento da pena por meio do trabalho é prevista na LEP (Lei de Execução Penal). A legislação estabelece a remição de um dia de pena a cada três dias de trabalho. O benefício depende do registro das atividades realizadas e do posterior reconhecimento pela Justiça.

As informações foram publicadas inicialmente pelo site Metrópoles e confirmadas pela reportagem.

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), transferiu Vorcaro para a Papudinha no dia 25 de junho. Ele estava na superintendência da PF no Distrito Federal havia pouco mais de três meses.

Mendonça afirma que a transferência era “a alternativa mais adequada” para equilibrar a necessidade da prisão preventiva com a segurança do empresário.

Na mesma decisão, Mendonça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Vorcaro. O magistrado afirmou que as novas descobertas da operação Compliance Zero demonstram que a prisão preventiva segue fundamental para interromper a prática criminosa e mitigar riscos de destruição de provas.

Como mostrou reportagem da Folha, o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido popularmente como Papudinha, se tornou o centro de detenção dos três maiores escândalos recentes do país. Ele serviu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprisse parte da pena por tentativa de golpe.

A chegada de envolvidos em casos de grande repercussão nacional também tem rendido ao batalhão, entre advogados e policiais, o apelido de “Tremembé de Brasília“, em alusão ao presídio no interior paulista onde condenados como Suzane von Richthofen e o ex-jogador Robinho ficaram presos.

A ida de Bolsonaro em janeiro deste ano (em março ele obteve a prisão domiciliar) consolidou a decisão do batalhão de destinar uma ala inteira para o que tem chamado de custodiados do STF (Supremo Tribunal Federal).

Estão presos no local o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, cinco ex-coronéis da Polícia Militar do DF e o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa.

Paulo Henrique agora divide cela com Torres e Silvinei, enquanto Vorcaro ocupa a antiga cela de Bolsonaro. Os cinco coronéis da PM compartilham uma maior, ao lado, com capacidade para até dez pessoas.

Completam a lista da Papudinha o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, investigado pelos descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Stefanutto está detido em uma cela com mais sete advogados em outra ala, onde estão os demais policiais militares que foram condenados, mas não foram expulsos da corporação.