Veja como ficam preços de blusinhas com novo imposto

Classe mais pobre deve ser a mais afetada. “O impacto é direto no bolso do consumidor. A população de baixa renda e a classe média, que consomem mais esse tipo de produto, são as que vão sentir certamente esse impacto dos 20% adicionais”, afirma Viana.

Na prática, imposto não é uma nova taxa, mas sim a retirada de um benefício fiscal. Kristian Rodrigo Pscheidt, sócio do escritório MV Costa Advogados, afirma que o imposto de importação sempre existiu, mas houve uma isenção para as compras abaixo de US$ 50. Pscheidt afirma que o governo tem o direito de retirar o benefício e que não é possível questionar esta decisão, desde que sejam seguidos todos os ritos constitucionais.

Transparência será importante ao consumidor final. Juliana Vaz, tributarista do VBSO Advogados, afirma que as plataformas devem apostar em transparência na hora das compras para que o consumidor entenda que ele tem a cobrança do ICMS e do imposto de importação, para que ninguém seja pego de surpresa. Vaz afirma que não estranharia se os sites oferecessem benefícios, como o caso da Shein que não repassa o ICMS ao consumidor.

Os players grandes do mercado têm uma boa margem para conceder benefícios aos consumidores para garantir a competição, vimos isso com o ICMS.
Juliana Vaz, tributarista do VBSO Advogados

Aprovação no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a chamada “taxa das blusinhas”. O imposto é de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A aprovação ocorreu após uma manobra dos senadores da base governista, que incluíram a taxa por meio de um destaque — uma espécie de ponto adicional — ao relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).