Na contramão do mundo, Brasil perpetua isenção fiscal a agrotóxicos

Um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil foi na contramão de outros países e, em vez de cobrar mais imposto dos agrotóxicos que causam câncer e outras doenças, aprovou uma reforma tributária que concede desconto no imposto pago por este tipo de produto.

O que aconteceu

Agrotóxicos têm desconto em taxa geral. A reforma criou uma alíquota padrão, chamada de IVA, para todas as mercadorias. Mas os agrotóxicos pagarão 60% dela. Eles têm direito ao desconto porque foram enquadrados na mesma categoria que legumes, verduras, mel, leite fermentado e sucos naturais.

Agrotóxicos usufruem há décadas de alívio nos tributos. No ano passado, por exemplo, eles deixaram de pagar R$ 5,9 bilhões, o maior valor desde 2019. Estimativas da Receita Federal projetam que, em 2024, as isenções para agrotóxicos totalizarão R$ 6,3 bilhões. Historicamente, o governo federal abre mão de arrecadar esse montante bilionário. A nova reforma tributária, hoje na reta final de regulamentação, dá continuidade a esse tipo de benefício.