Onda de memes com ministro Taxad visa melar caráter distributivo da reforma

A espinha dorsal dos memes é a de que Haddad e Lula querem aumentar uma carga tributária muita alta, muito maior do que o padrão das economias emergentes semelhantes à brasileira, algo que “ninguém aguenta mais”. A base em que os memes se apoiam, contudo, mostra que o senso comum alvo das “piadas” não tem boa noção do que significa o conceito de “carga tributária”. A carga tributária tão criticada é, no fundo, uma desconhecida.

“Carga tributária” é um daqueles muito conceitos da economia que, por não serem intuitivos, podem, de fato, confundir o senso comum. A ideia genérica é que se trata de um peso para o cidadão/contribuinte, vergado pelo acúmulo de impostos e taxas, que atacam seu bolso e transferem ao Estado parte dos recursos que poderiam melhorar seu bem-estar pessoal.

Essa, porém, é uma verdade muito relativa. A carga tributária geral não é a mesma para todos os cidadãos/contribuintes. No caso brasileiro, ela é tão menor do que a carga geral quanto maior for a renda desse cidadão/contribuinte.

Carga tributária indica a relação, em termos proporcionais, entre o volume da arrecadação total nominal de tributos e o PIB (Produto Interno Bruto) também nominal. É, numa tradução popular, o resultado de uma fração em que as receitas públicas totais, a preços correntes, estão no numerador e o PIB, a preços correntes de mercado, no denominador, expressa em percentagem.

Arrecadação não é a carga

Consequência direta dessa definição é que a carga tributária, muitas vezes erroneamente confundida com a arrecadação, depende da combinação da variação dos dois elementos, que se relacionam para expressá-la. Se a arrecadação aumenta mais do que o PIB, a carga tributária aumenta, como se espera. Mas se o PIB cresce mais, mesmo com maior arrecadação, a carga cai. Em casos menos comum — em certos episódios de recessão econômica, por exemplo —, a arrecadação pode até cair e a carga aumentar.

Além dessa combinação, a carga tributária sofre influência da situação da economia. Sem qualquer criação de novos tributos ou aumento de alíquotas nos já existentes, a arrecadação pode crescer. É o que ocorre quando a inflação está muito elevada ou quando a economia cresce mais. A atividade econômica mais forte e a inflação mais alta produzem aumento de arrecadação, mas a carga ainda dependerá, para ser determinada, da evolução do PIB.