Felipe Salto: Pente-fino, revisão e corte de gastos

Particularmente, as “spending reviews” poderiam ajudar. Há pelo menos meia dúzia de áreas ou programas inteiros que poderiam ser escolhidos, logo de início, para serem avaliados com vistas à incorporação dos resultados na elaboração do próximo Orçamento. A saber: subsídios e subvenções, previdência, benefício de prestação continuada, abono salarial, gastos tributários (sobretudo, os descontos de despesas com saúde no Imposto de Renda) e emendas parlamentares.

Sem uma revisão ampla dos gastos públicos, será impossível produzir o superávit primário necessário para estabilizar a dívida/PIB ao longo do tempo.

Para este ano, projetamos um déficit primário (receitas menos despesas sem contar juros da dívida pública) de cerca de R$ 57,6 bilhões, menos de 1/3 do rombo de 2023. Um feito e tanto. Além disso, esse patamar representaria cumprimento da meta zero, usando-se a banda de -R$ 28,8 bilhões e sem contar os gastos emergenciais (Rio Grande do Sul), que são extra regras fiscais.

Mas, daqui em diante, o governo tem de manter-se firme em relação ao propósito legal (Novo Arcabouço Fiscal, Lei Complementar nº 200/2023) de estabilizar a dívida ao longo do tempo. Há um prazo de dez anos para isso, contados a partir da promulgação da referida lei. Para isso, cabe responder: quando geraremos o superávit requerido para a dívida estacionar?

O pente-fino, as revisões de gastos e os cortes (a exemplo do recente contingenciamento orçamentário anunciado) são ferramentas centrais. Para gastar bem, é preciso ter foco, cortar excessos e direcionar recursos a políticas bem avaliadas. Parar de desperdiçar dinheiro público é um excelente começo.

Quando o governo erra, temos de apontar o dedo. É dever de quem se dispõe a publicar artigos e a ajudar a qualificar o debate público em determinada área do conhecimento. Quando ele acerta, da mesma forma. Pente-fino, revisão de gastos e cortes são uma trinca vencedora para pavimentar o caminho do juro baixo, com investimento e crescimento econômico mais elevados.
Em 2014, eu encerrava um artigo que escrevi em parceria com o amigo Marcos Lisboa, conhecido economista, da mesma maneira que gostaria de encerrar neste momento, mas agora talvez um pouco mais otimista com os avanços prometidos por Haddad e Tebet: