Reunião tensa no STF sobre emendas teve queixa de Lira e Rui Costa

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na última terça-feira (21) um almoço com os ministros da corte, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Rui Costa (Casa Civil), o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que selou um acordo sobre regras para dar mais transparência à liberação de emendas orçamentárias.

No entanto, o encontro foi marcado por tensões e alfinetadas. De acordo com fonte ouvida pela Folha de S. Paulo, a todo momento algum participante rebatia o que o outro falava. Na sua primeira intervenção, Lira afirmou que a sociedade e a imprensa estavam dizendo que o placar do encontro era 2 a 1 ou 14 a 2, em alusão a uma suposta dobradinha entre os Poderes Judiciário e o Executivo nas decisões que brecaram os repasses das emendas parlamentares.

Existe um consenso entre os parlamentares que representantes do governo Lula tiveram participação nas decisões do ministro Flávio Dino, do STF, e que depois foram chanceladas pelo plenário da corte, suspendendo o pagamento de emendas.

Dino é aliado do presidente Lula, foi ministro de seu governo e, depois, indicado pelo petista para ocupar uma cadeira do STF.

O ministro Flávio Dino, por sua vez, disse mais de uma vez que era preciso acabar com a “rachadinha” das emendas de bancada, modalidade em que parlamentares de cada estado definem prioridades para suas regiões.

Rui Costa também fez alusão a esse termo, o que provocou reações imediatas tanto de Lira como de Pacheco. O presidente da Câmara afirmou de maneira enérgica que rejeitava o uso da expressão “rachadinha” para tratar da emenda.

Além disso, o deputado deu uma alfinetada. “E os ministros da Agricultura e das Cidades, que enviaram metade dos recursos das emendas para os seus próprios Estados?”, perguntou o deputado, em alusão aos ministros Carlos Fávaro (PSD) e Jader Filho (MDB).

Enquanto isso, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou o diálogo entre os Três Poderes.

Sobre a paralisação das emendas, líderes ouvidos pelo jornal O Globo reclamaram, mas destacaram que uma regulamentação deve ser discutida entre Executivo e Legislativo e nos próximos dias.

A reunião da última terça entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”.

Apesar do acordo, as liminares seguem mantidas, até que o Congresso discuta novas regras de transparência para os repasses.

Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.

(Com Estadão e Agência Brasil)