DPE garante bloqueio de empresa suspeita de pirâmide financeira

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A empresa utilizava celebridades em suas campanhas publicitárias para atrair investidores

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu o bloqueio de ativos financeiros de uma empresa de mineração suspeita de envolvimento em pirâmide financeira e tentativa de golpe contra uma mulher em Goiás. Segundo a Defensoria, o grupo teria enganado a vítima com a promessa de torná-la sócia cotista do negócio. No entanto, a motorista de ônibus, de 33 anos, perdeu mais de R$ 60 mil ao confiar nos falsos representantes da empresa. A Justiça reconheceu indícios de fraude do tipo pirâmide financeira (Esquema Ponzi) por parte da mineradora.

A mulher, que tinha o sonho de comprar a casa própria, investiu R$ 60 mil em 50 cotas da mineradora de extração de ouro. Em maio de 2023, após avaliar o negócio como promissor, comprou cinco cotas por R$ 6 mil e recebeu os lucros como previsto. Confiando na seriedade da empresa, ela decidiu investir mais R$ 54 mil entre maio e julho do mesmo ano.

No entanto, os pagamentos cessaram, e a trabalhadora foi informada de que a empresa estava enfrentando problemas com cancelamentos e condições climáticas que teriam afetado a produção, impossibilitando os resgates. Em abril deste ano, ela procurou a DPE-GO, que enviou ofícios ao grupo para buscar uma solução extrajudicial, mas não obteve resposta.

O defensor público Gustavo Alves de Jesus também solicitou informações aos órgãos competentes sobre as permissões e registros da mineradora. A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que não há autorizações de lavra no estado de Mato Grosso, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou que as empresas envolvidas não têm registros na CVM e não estão associadas a companhias abertas.

Diante disso, o defensor público pediu que o Ministério Público Federal (MPF) tome as providências necessárias. Ele destacou que o modelo de negócio, com a promessa de rendimentos de 3% ao mês (ou 42,6% ao ano), é matematicamente insustentável no longo prazo. “Com um investimento de R$ 1.200, reinvestido, seria possível acumular um patrimônio bilionário em 30 anos, o que é inviável”, explicou Gustavo Alves.

A ação judicial movida pela DPE-GO foi aceita pela 31ª Vara Cível de Goiânia, que determinou o bloqueio de ativos da Mineração Manah LTDA, temendo a ocultação de patrimônio e a existência de fraude. A decisão busca garantir a restituição de R$ 62.469,78 à vítima pela compra das cotas.

A empresa utilizava celebridades em suas campanhas publicitárias para atrair investidores. No Instagram, seu perfil tem quase 40 mil seguidores.

Desde 2023, a empresa acumulou cerca de 300 reclamações no portal “Reclame Aqui”, com uma nota média de 3.6, classificada como “não recomendada”. Denúncias de outros clientes também começaram a surgir online, além de notícias recentes sobre o caso.

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