José Paulo Kupfer: Meta fiscal está perto, mas mercado quer ajuste diferente, diz especialista

Nesse ambiente deteriorado por incertezas, muitas delas verdadeiras, mas também por um viés fiscalista extremo e anti-governo Lula de grande parte dos críticos, uma voz mais ponderada, e com reconhecido conhecimento do tema fiscal, precisa ser ouvida.

O economista Manoel Carlos Pires, pesquisador da UnB (Universidade de Brasília) e do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas), é referência brasileira em assuntos fiscais. Organizador do Observatório de Política Fiscal, do Ibre, e coordenador do CPFOP (Centro de Política Fiscal e Orçamento Público), também do Ibre-FGV, se posiciona no meio do caminho entre fiscalistas e aqueles para os quais “gasto é vida”.

O economista, ex-chefe da Assessoria Econômica no Ministério do Planejamento em 2015, e coordenador de Política Fiscal na SPE (Secretária de Política Econômica) no Ministério da Fazenda entre 2008 e 2010, também tem experiência prática na formulação e condução de políticas públicas.

Para Pires, a redução do contingenciamento já era esperada e essa é uma discussão que ficou enviesada. “Por sua natureza, contingenciamentos devem ser usados para ajustes pequenos nos gastos, visando cumprir metas fiscais”, diz ele. “Para cortes de grandes volumes, o caminho são reformas.”

Pires também acredita que o governo está cada vez mais perto de cumprir as regras do arcabouço em 2024, “mas no limite, sem nenhuma folga”. A crítica dos analistas, segundo ele, reside no fato de que o governo está buscando receitas pontuais e até incertas para fechar a conta, ao mesmo tempo em que tem evitado ampliar cortes de gastos.

Pode ser, segundo ele, o caminho possível, se forem considerados os compromissos políticos do governo, mas é uma escolha pelo curto prazo, que prolonga incertezas nos anos à frente. “Entre tantas reformas, está fazendo falta uma reforma no processo de definição do Orçamento”, diz Pires