Melhora da classificação de risco do Brasil pela Moody’s faz sentido?

A agência de classificação de risco Moody’s, uma das três principais (Standard & Poor’s e Fitch completam a lista), elevou a nota brasileira. Com esse movimento, faltaria apenas mais um degrau para que nosso país retomasse o status de “grau de investimento”, que sustentamos entre 2008 e 2015 e que, uma vez alcançado, abriria espaço para uma queda relevante das taxas de juros pagas nos títulos públicos e privados brasileiros.

Muitos analistas questionaram esse upgrade, apontando para o quadro de fragilidade fiscal ainda muito elevada, com resultados primários ainda deficitários e muito distantes do nível necessário para estabilizar a relação dívida pública/PIB (superávits na faixa de 1% a 1,5% do PIB).

Contudo, as agências não olham apenas para o nível do endividamento público. No caso dos emergentes, a solvência externa (capacidade de honrar dívidas em moeda forte) costuma ter um peso maior do que a solvência fiscal, especialmente quando a dívida pública é em boa medida em moeda local (como é o caso brasileiro —em contraste com boa parte dos outros emergentes).

De fato, caso o rating brasileiro dependesse somente da solvência externa, provavelmente não teríamos perdido o grau de investimento. Vários desses indicadores melhoraram desde 2015 (como o déficit em conta-corrente) e muitos se encontram em níveis semelhantes ou mais favoráveis do que em 2008 (como é o caso das reservas internacionais em % do PIB). O superávit comercial associado ao segmento de petróleo e derivados, que emergiu a partir de 2016 e vem crescendo expressivamente desde então (chegou a US$ 21 bilhões em 2023), continuará aumentando até o final da década atual, reforçando ainda mais a geração de divisas.

Quais são as variáveis que impactam a avaliação de risco de crédito soberana? Um estudo do FMI de 2017 dá algumas pistas, ao identificar os determinantes do risco-país (que caminham próximos dos ratings das agências). Estão lá indicadores de solvência externa, e, no caso da solvência fiscal, os autores constataram que, para países emergentes, alguma medida de dívida pública líquida é mais relevante do que olhar para a dívida bruta (e aqui dentro boa parte dos analistas segue olhando só para a última…).

Também pesam a inflação (quanto menor, menor o risco) e o crescimento do PIB (quanto maior, menor o risco), dentre outros fatores. Levando em conta projeções de consenso mais recentes, a inflação brasileira deverá subir 4,5% ao ano em 2022-26 (ante 5,1% em 2017-21), e o crescimento econômico deverá chegar a 2,6% anuais (ante 1,2%).

Portanto, há razões que justificam uma melhoria da classificação de risco brasileira. Mas, para chegar ao tão almejado grau de investimento, ainda temos muito o que fazer na seara fiscal. Cumprir as metas do arcabouço —resultado primário em torno de zero em 2024 e 2025, indo para um pequeno superávit em 2026—, sem “contabilidade criativa”, embora seja insuficiente para estabilizar a dívida, é o mínimo necessário para isso (uma vez que isso geraria resultados fiscais melhores do que o consenso projeta hoje).

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.