O que faz um prefeito? Veja quais são as funções do cargo
A votação para as eleições municipais de 2024 se inicia neste domingo, 6, quando mais de 155 milhões de brasileiros podem ir às urnas para escolher seus representantes. A disputa envolve políticos que almejam os cargos de vereador e prefeito. O voto é facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um prefeito é o chefe do Poder Executivo em uma cidade e deve cuidar do bem-estar social dos habitantes do município que gere. A eleição para a prefeitura segue a mesma lógica da escolha para governador e presidente.
Conforme o órgão, o político eleito deve, durante um mandato de quatro anos, controlar os gastos com dinheiro público, planejar e concretizar obras públicas e arrecadar impostos e taxas para custear projetos de diversas áreas, incluindo limpeza, iluminação pública, serviços de saúde, educação infantil e ensino fundamental.
Ainda segundo o TSE, o gestor municipal tem o dever de proteger o patrimônio histórico-cultural da cidade, garantir o funcionamento do transporte público e a organização do trânsito, pavimentar ruas, construir e preservar espaços públicos como praças e parques, promover o desenvolvimento urbano, buscar convênios, benefícios e auxílios ao território que governa, além de manter e implementar postos de saúde, creches e escolas garantindo o transporte dos estudantes.
O prefeito também precisa apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, onde vereadores irão julgar a proposta, além de sancionar ou vetar legislações desenvolvidas pelo Legislativo da cidade.
O segundo turno será realizado em cidades com mais de 200 mil habitantes e está previsto para o dia 27 de outubro. Na ocasião, competem os dois concorrentes mais votados na primeira etapa, no caso de um candidato não conseguir mais da metade dos votos válidos. O local de votação pode ser conferido no e-Título.
IstoÉ
