Conheça a linha de crédito para entregadores que será lançada por Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para lançar uma linha de crédito voltada a entregadores por aplicativo, uma categoria que cresceu nos últimos anos, mas ainda enfrenta dificuldades para acessar financiamento em condições viáveis.

A proposta ainda não foi formalmente anunciada, mas já vem sendo discutida dentro do Palácio do Planalto e em diferentes ministérios, com foco principalmente na redução de custos para quem depende da moto para trabalhar.

A ideia é permitir que esses trabalhadores consigam financiar motocicletas, ou até trocar veículos antigos, com taxas mais baixas do que as praticadas hoje no mercado, o que pode significar não só mais acesso ao crédito, mas também uma melhora direta na renda, já que o custo de manutenção é um dos principais gargalos para os entregadores.

De acordo com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a medida deve seguir os mesmos moldes da linha anunciada para motoristas por aplicativos e taxistas, que oferece condições especiais de financiamento, incluindo juros mais baixos.

Crédito para entregadores

Hoje, grande parte dos entregadores precisa recorrer a alternativas caras para adquirir uma moto, seja por meio de financiamentos com juros elevados ou até aluguel de veículos. O governo avalia que, sem uma política específica, esses trabalhadores acabam presos a um ciclo de endividamento.

Por isso, a proposta em discussão prevê condições diferenciadas, com prazos mais longos e taxas reduzidas. A participação de bancos públicos é considerada essencial nesse processo, justamente para puxar os juros para baixo e viabilizar o programa.

Integrantes do governo afirmam, no entanto, que esse é o ponto mais sensível da proposta. Isso porque as instituições financeiras ainda demonstram resistência em oferecer crédito barato para um público considerado de maior risco, especialmente por se tratar, em grande parte, de trabalhadores informais.

A equipe econômica quer construir um modelo que reduza o risco das operações, o que pode envolver algum tipo de garantia ou fundo específico, sem gerar impacto fiscal elevado.

Há também a possibilidade de usar estruturas já existentes, como programas de crédito produtivo, para encaixar os entregadores, em vez de criar algo completamente novo.

Outro fator que pesa na discussão é a regulamentação do trabalho por aplicativos. O projeto que trata desse tema ainda está em debate no Congresso Nacional, e há divergências tanto entre empresas quanto entre representantes dos trabalhadores.

Como deve funcionar

A linha deve ser direcionada principalmente a trabalhadores de baixa renda e sem vínculo formal, justamente aqueles que encontram mais dificuldade para conseguir financiamento no sistema tradicional.

Além dos entregadores de aplicativos, há discussões sobre a possibilidade de incluir outros profissionais que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho. A medida também é vista como uma forma de inclusão produtiva, ao permitir que esses trabalhadores ampliem sua capacidade de geração de renda.

A criação da linha para entregadores não é um movimento isolado e se encaixa em uma estratégia mais ampla do governo de ampliar o acesso ao crédito e melhorar a renda de trabalhadores informais e de baixa renda.

Nos últimos meses, o Planalto já anunciou uma série de iniciativas nessa linha. Entre elas, um programa de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas comprarem veículos novos, com condições facilitadas e juros reduzidos.

Outra frente foi a reformulação de programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola, que passou a mirar públicos que estavam fora das versões anteriores, incluindo trabalhadores informais.

Também entraram nesse pacote medidas voltadas ao aumento de renda, como reajustes em benefícios sociais e discussões sobre novas regras para o trabalho em plataformas digitais, incluindo remuneração mínima e adicionais por quilômetro rodado.

A avaliação do governo é que essas ações ajudam a estimular o consumo e a atividade econômica, ao mesmo tempo em que ampliam a inclusão financeira.

Outras medidas em discussão para entregadores

• Criação de uma remuneração mínima por entrega;
• Pagamento adicional por distância percorrida;
• Implantação de pontos de apoio com estrutura para descanso;
• Maior transparência nas regras e nos valores pagos pelas plataformas;
• As propostas vêm sendo debatidas em grupos de trabalho que reúnem representantes do governo, das empresas e dos próprios trabalhadores.

Quando a linha será lançada

Apesar de já estar em estágio avançado de discussão, a linha de crédito para entregadores ainda não tem data oficial para ser lançada.

A expectativa dentro do governo é destravar os últimos pontos antes de fazer o anúncio, que deve ser postergado com as equipes focadas na resolução do embate diplomático entre Brasil e Estados Unidos.

A ideia é que o programa já nasça com escala suficiente para ter impacto relevante, evitando uma iniciativa pequena que não consiga alcançar a maior parte da categoria. A linha pode representar uma mudança importante para os entregadores, especialmente ao reduzir o custo de entrada e permanência na atividade.