Paulinho da Força conversa com Moraes e indica que Lei da Dosimetria pode ser destravada

Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) afirmou ao VEJA em Foco que conversou nesta terça-feira, 9, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

O ministro suspendeu a aplicação da lei até que a PGR se manifestasse e o plenário do STF julgasse o tema. “Ele (Moraes) tinha me dito que iria julgar na última semana de maio ou na primeira de junho, mas não julgou. Eu perguntei hoje o que tinha acontecido e ele me disse que a PGR não tinha devolvido ainda o processo”, afirmou Paulinho. “Eu também mandei uma mensagem para o procurador, Paulo Gonet, e ele me disse que a análise estava bastante adiantada e que deve devolver rapidamente para o Supremo esse processo.”

Questionado pela apresentadora Marcela Rahal sobre sua expectativa para a lei, Paulinho se mostrou otimista. “A minha expectativa é que a lei será constitucionalizada, porque primeiro que nós não fizemos uma afronta a ninguém, fizemos um projeto pelo meio do caminho”, disse.

“Não mexemos em nenhuma outra lei para não ter expectativa de soltar presos que não estivessem no 8 de Janeiro”, afirmou. “Acho que o Supremo vai tornar a lei constitucional, exatamente por causa da força que teve a derrubada do veto do presidente Lula no Congresso Nacional.”

O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara em dezembro, com 291 votos a favor e 148 contra. No Senado, passou com 48 votos a favor e 25 contrários. Ao chegar à mesa de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto. O caso chegou ao Supremo após questionamentos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Federação PSOL/Rede.