Ministro do TCU decide antecipar aposentadoria e abre espaço para indicação da Câmara sob Motta

O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), vai se aposentar de forma antecipada da corte neste ano, abrindo uma vaga na corte de contas de livre escolha da Câmara dos Deputados.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. Nardes comunicou a decisão nesta quinta-feira (11) ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, por meio de uma carta, indicando que sua saída deve ocorrer no dia 10 de dezembro.

Nardes é um dos três ministros do TCU oriundos da Câmara dos Deputados, ao lado de Jhonatan de Jesus e Odair Cunha, recém-empossado. Ele só deixaria o tribunal em outubro de 2027, quando completaria 75 anos.

A saída antecipada de Nardes dará início a uma nova corrida por uma vaga no TCU e pode influenciar a disputa para a presidência da Câmara a partir de janeiro de 2027.

Em abril, quando a Câmara elegeu o petista Odair Cunha para a vaga do ex-ministro Aroldo Cedraz, disputaram com ele Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que somou 96 votos no plenário, o indicado pela federação PSDB/Cidadania, Danilo Forte (PP-CE), que teve 27 votos, Hugo Leal (PSD-RJ), que recebeu 20 votos, e Gilson Daniel (Podemos-ES), com o apoio de 6 deputados.

A eleição de Cunha ocorreu no âmbito de um acordo político firmado durante a eleição para a presidência da Câmara em 2025. Na sua eleição, Odair Cunha teve apoio da base do governo, tendo em sua aliança PT, PC do B, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede, além de uma ala do centrão, como o MDB, parte do PP e o Republicanos do presidente, Hugo Motta (PB).

Além de Nardes, o ministro Bruno Dantas também pode deixar o TCU para a iniciativa privada, conforme mostrou a Folha em maio.

Nesse caso, como ele é ocupante de uma das vagas destinadas ao Senado, o mais cotado é o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que foi preterido pelo presidente Lula (PT) na disputa para o STF (Supremo Tribunal Federal), quando ele indicou Jorge Messias — posteriormente rejeitado pelos senadores.

Procurada, a assessoria de Augusto Nardes se limitou a dizer que o ministro tem o desejo de se aposentar de forma antecipada do tribunal, mas não confirmou a data.

O TCU tem como função auxiliar o Congresso a acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Brasil, exercendo controle externo do governo federal.

De acordo com o site do tribunal, a instituição é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.