PEC da autonomia do BC está pronta para ir a plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta quarta-feira (17/6), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia do Banco Central está “madura” e que irá pautá-la no plenário “o mais rápido possível”.

Ao ser questionado pelo autor da proposta, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Alcolumbre disse que conversaria com os senadores até o fim da semana e se comprometeu a trazer uma resposta.

“Me comprometo que a decisão é o mais rápido possivel trazer essa matéria para deliberação no plenário. Vou ouvir todos os atores envolvidos. […] Eu tenho convicção que essa proposta atende o Brasil e tenho a percepção que o debate dela já foi muito profundo, e tenho certeza que está apta completamente de ser deliberada”, declarou.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 10 de junho, apesar da resistência de parte da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se opõe à completa independência financeira do BC do Orçamento da União.

O parecer do relator Plínio Valério (PSDB-AM) propõe nova configuração jurídica para o BC e define a autoridade monetária como “entidade pública de natureza especial”, com autonomia técnica, operacional, administrativa e orçamentária.

O texto da proposta reforça a separação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional ao conceder à autoridade monetária autonomia para elaborar e executar seu próprio orçamento. Com isso, a instituição deixaria de depender de repasses do governo federal, financiando suas atividades por meio de receitas próprias, provenientes, por exemplo, da administração de ativos financeiros.

A proposta é defendida pelo presidente da autarquia, Gabriel Glípolo. Em audiência pública em maio, o economista defendeu a atuação do BC e disse que deve “resistir a pressões” externas e vieses políticos.

“O Banco Central é uma instituição que não vai botar para jogo o seu mandato. O meu receio é que o fato de o Banco Central não negociar o seu mandato o faça ser asfixiado, porque não entra em jogo político. Ou, quiçá, um dia, possa ser presidido por alguém que tope”, declarou.