Hapvida NotreDame é condenada por não autorizar tratamento para idoso com câncer

A Hapvida NotreDame, maior operadora de plano de saúde do Brasil, foi condenada pela Justiça paulista a indenizar um idoso que não recebeu autorização para realizar sessões de imunoterapia para o tratamento de um câncer na bexiga.

O idoso, de 76 anos, foi diagnosticado com carcimona uroterial de alto grau e passou por um procedimento cirúrgico. Para completar o tratamento oncológico, os médicos indicaram que ele se submetesse a seis sessões de imunoterapia.

Duas sessões foram realizadas no Hospital Santa Catarina, em São Paulo. No entanto, de acordo com o processo, as demais não receberam resposta do plano, e o paciente precisou pagar para concluir o tratamento.

“Quem está doente não pode esperar medidas burocráticas absolutamente primordiais para o combate de tão insidiosa doença”, afirmaram à Justiça os advogados Luiz Ferreira e Maria Cecília Ferreira, que representam o paciente.

Ao condenar o plano, o juiz Fauler Felix da Silva, da 35ª Vara Cível de São Paulo, disse que a operadora agiu com “inércia injustificada” e que cometeu um “ilícito legal e contratual”.

Segundo o magistrado, a negativa por omissão “atingiu a dignidade, a integridade psíquica e o direito fundamental do consumidor”. Ele ressaltou na sentença que o paciente teve o “ciclo terapêutico interrompido em momento de extrema vulnerabilidade”.

Além de ressarcir o paciente pelos gastos feitos, o plano terá de pagar a ele uma indenização de R$ 5.000 por danos morais.

A Hapvida NotreDame, que tem uma carteira com cerca de 15,9 milhões de beneficiários somando planos de saúde e odontológicos, ainda pode recorrer.

Na defesa apresentada à Justiça, afirmou que não houve negativa de cobertura do tratamento, mas sim “autorização parcial dentro dos limites contratuais e regulatórios” e que faltava apenas o paciente pedir a senha para prosseguir com o atendimento.

Declarou também que o idoso optou, de forma unilateral, por quitar os valores diretamente com o hospital, “sem comprovar prévia negativa formal da operadora e inexistência de alternativas assistenciais dentro da rede credenciada”.

Em nota enviada à Folha, a Hapvida NotreDame afirmou ter como “prioridade o acolhimento e a qualidade da assistência prestada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).”

“A empresa esclarece que a ação ainda está em curso e que eventuais manifestações serão apresentadas nos autos, pelos meios adequados. A companhia informa, ainda, que há dúvidas sobre os valores discutidos no processo e que os esclarecimentos necessários serão solicitados na própria ação judicial.”