Em reação a Flávio, deputado petista quer criminalizar traição à pátria

Após a troca de cartas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, vir a público, o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um projeto que tipifica o crime de traição à pátria.

A proposta inclui o novo crime no Código Penal e criminaliza qualquer ato que “comprometa a soberania nacional, a integridade territorial, a segurança do Estado ou os interesses estratégicos do país”.

O texto considera crime o ato de revelar informação ou documentos sigilosos, especialmente em período de transição de governo.

A proposta é uma reação imediata à postura de Flávio que, em ofício enviado ao governo norte-americano, se dispôs a colocar uma equipe de transição à disposição de Washington caso seja eleito em outubro.

O texto também criminaliza o ato de negociar, ceder ou facilitar a entrega de recursos naturais ou riquezas nacionais a interesse estrangeiro.

A proposta também inclui no Código Penal o ato que facilite ingerência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

A preocupação do deputado tem como foco os minerais críticos, alvos de cobiça de vários países, e ocorre após falas de Donald Trump que sugerem possível intervenção no Brasil.

“As ameaças à soberania nacional não se limitam mais a conflitos armados ou invasões territoriais, manifestando-se também por meio de articulações políticas, econômicas e diplomáticas destinadas a enfraquecer o Estado brasileiro, comprometer sua autonomia decisória ou submeter interesses nacionais a agendas estrangeiras”, diz o deputado ao justificar o projeto.

O projeto estipula pena de até 20 anos para quem cometer o crime de traição à pátria.

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