PT define repasses do fundo eleitoral, com R$ 126 milhões para Lula e aumento de verba para Senado

O PT definiu nesta sexta-feira (3) a distribuição do fundo eleitoral para os candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano, com um valor de R$ 126 milhões para a candidatura do presidente Lula.

O valor corresponde a 20,6% do fundo do partido, atrás apenas da parcela destinada aos candidatos à Câmara dos Deputados (43%), que concentra o maior número de concorrentes na disputa.

Segundo a resolução, a verba destinada para as candidaturas ao Senado subiu para 10% do fundo do partido, em comparação aos 2% repassados nas últimas eleições, em 2022.

Com isso, o repasse aos candidatos que pleiteam a Câmara ficará em R$ 264 milhões neste ano, após o presidente nacional do PT, Edinho Silva, ter sugerido enviar o fundo eleitoral das campanhas a deputado para os diretórios estaduais do partido decidirem como seria dividida a verba.

O partido informa que os percentuais estabelecidos para cada grupo podem sofrer alterações de modo a garantir o cumprimento dos percentuais mínimos exigidos para candidaturas femininas, de pessoas negras e de indígenas.

Neste ano, o valor do fundo eleitoral do PT é de R$ 615 milhões, conforme estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para estas eleições, a corte eleitoral destinou R$ 4,9 bilhões a serem distribuídos entre 30 legendas.

O fundo é abastecido com recursos públicos. Além dele, as campanhas podem ser financiadas com doações de pessoas físicas, vaquinhas e desembolso dos próprios candidatos.

A distribuição do fundo eleitoral segue a representatividade das siglas no Congresso Nacional, destinando recursos públicos ao financiamento das campanhas. Desta vez, o PT foi o segundo partido com maior repasse, atrás apenas do PL, de Flávio Bolsonaro, com R$ 881,7 milhões.

A pedido de presidentes de partidos, o TSE congelou esse teto de gastos das campanhas eleitorais, mantendo o mesmo montante definido para as eleições de 2022, sem reajuste pela inflação.

De acordo com a corte eleitoral, o maior teto de gastos é reservado para a Presidência da República: os candidatos poderão gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Caso a disputa avance para o segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44,5 milhões.

Como mostrou a Folha, a ideia de designar a divisão dos repasses aos diretórios estaduais foi lançada por Edinho numa reunião com a bancada de deputados federais petistas em junho. Na época, o argumento foi de que os dirigentes estaduais teriam uma percepção melhor de quais são os candidatos com mais chances e que valeriam maior investimento.

A ideia não foi bem recebida por parte dos parlamentares, que se preocupavam com possíveis distinções de repasses a deputados de correntes diferentes dentro da sigla. Havia temor em serem preteridos na partilha, com a destinação de valores maiores para adversários internos que sejam ligados à cúpula estadual.

Divisão do fundo no PT:

• Presidente: 20,6%
• Governos estaduais: 11,7%
• Senado Federal: 10,08%
• Câmara dos Deputados: 43,06%
• Assembleias Legislativas: 8,1%
• Fundo de reserva: 6,4%