Procuradora investigada por desvios se diz vítima de perseguição no Paraná

Em abril, o Radar revelou que o Ministério Público Federal (MPF) havia decidido abrir um inquérito para investigar denúncias de desvios milionários em acordos firmados pela procuradora do Trabalho no Paraná Margaret Matos de Carvalho. Em meados de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou a investigada ré numa ação envolvendo um ajuste firmado com o banco Itaú. Recentemente, ela procurou a coluna para apresentar sua versão dos fatos e fazer graves acusações contra um integrante do MPF.

Afastada das funções, ela é acusada de desviar 7,1 milhões de reais em recursos de um termo de compromisso com a instituição financeira, verba que seria destinada às organizações parceiras do Ministério Público do Trabalho (MPT) que recebiam os repasses sob a responsabilidade da investigada.
Ao Radar, Margaret nega qualquer prática ilícita e alega sofrer perseguição política de integrantes do MPF paranaense por ter se colocado contra iniciativas da Lava-Jato.

A procuradora diz, por exemplo, que se opôs às chamadas “10 medidas contra a corrupção”, defendidas pela força-tarefa da operação em Curitiba. Diz também que participou de um grupo de membros do Ministério Público que realizou uma visita ao presidente Lula quando o chefe do Executivo estava preso na Superintendência da PF, na capital paranaense. Naquela ocasião, Margaret leu uma carta em apoio ao líder petista. O fato foi registrado nas redes sociais, o que teria, segundo ela, causado irritação entre integrantes do MPF na Lava-Jato.

Sobre a denúncia aceita pelo STJ, Margaret afirma que agora terá a oportunidade de apresentar a sua defesa. O ministro relator, João Otávio de Noronha, instaurou a ação indicando no seu despacho indícios de materialidade, nos laudos do próprio MPT, da existência de uma “malversação sistêmica” em 33 acordos judiciais (envolvendo também a hipótese de cerca de 14 milhões de reais em repasses públicos sem destino final identificado). A acusada afirma que esses laudos não contêm nenhuma prova ou sinal de desvio financeiro. Ela explica que os questionamentos técnicos se apegam a formalidades (como a ausência de apresentação prévia de projetos ou planos de aplicação) que não possuíam regulamentação ou normas exigíveis na época em que as despesas e destinações foram realizadas, entre 2013 e 2016.

Ela também contesta a tese de que haveria fraude em mais de trinta procedimentos. Segundo Margaret, a contestação real atinge uma parcela mínima dos casos. “No máximo quatro ou cinco é que têm questionamento com laudos, com perícias. Os outros todos foram arquivados sem nenhum tipo de problema, inclusive passando por correições periódicas”, diz.