Alexandre de Moraes pede explicações ao ex-deputado federal Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a apertar o cerco contra o ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por promover ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Corte.

O magistrado deu prazo para Silveira se manifestar sobre um possível descumprimento da decisão que concedeu ao ex-deputado o direito de cumprir pena em regime aberto. Silveira estava proibido de usar as redes sociais.

Moraes pediu explicações ao parlamentar depois de ele ter participado de um vídeo publicado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Na gravação, Portinho, que disputará a reeleição ao Senado, aparece ao lado de Silveira. “Senador, parabéns pelo trabalho. Conte com meu apoio 100%. Venceremos”, disse ele.

Ainda no vídeo, Portinho apresenta o ex-deputado como um aliado político e diz que os dois compartilham dos mesmos valores, como a defesa da liberdade de expressão. O senador também agradece o apoio recebido de Silveira.

Na decisão, o ministro reforça que existe uma “determinação judicial expressa sobre a proibição da utilização de redes sociais como condição específica do regime prisional aberto imposto ao sentenciado”. Se as explicações não forem convincentes,  o ministro do STF pode revogar a prisão domiciliar do ex-deputado.

Para a defesa de Silveira, o ex-parlamentar  não infringiu a medida cautelar. Os advogados argumentam que o conteúdo do vídeo foi publicado no perfil pertencente ao senador. Silveira teria apenas dirigido palavras de cortesia a Portinho e sequer dirigiu o olhar para a câmera.

Daniel Silveira usa tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa de segunda a sexta durante a noite e durante todo o dia aos finais de semana. Ele só pode deixar o Rio de Janeiro, onde mora, mediante ordem judicial, além de ser obrigado a comparecer em juízo uma vez por semana.