Rastreabilidade bovina exige incentivo financeiro e atuação dos frigoríficos, diz estudo

A atuação da indústria junto a pecuaristas e a criação de mecanismos de incentivo financeiro foram destacados como pontos estratégicos para ampliar a rastreabilidade individual de bovinos no Brasil por um estudo realizado pelo Imaflora com base em projetos realizados pela ONG Amigos da Terra e a Fundação Solidaridad no Pará.

O documento reúne recomendações para criação de políticas públicas que promovam a rastreabilidade da cadeia de carne bovina sem perder de vista a regularização ambiental desses produtores e a sua reinserção no mercado pecuário.
Para isso, foram analisados os resultados de dois projetos pilotos mantidos no Estado, um para promover a adesão dos pecuaristas à rastreabilidade individual, mantido pela Amigos da Terra, e outro que apoia a requalificação comercial de pequenos pecuaristas de Novo Repartimento.
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“Os frigoríficos são um eixo muito importante para implementação da rastreabilidade, por conta desse papel de convergência que eles operam na cadeia”, destaca o coordenador de Políticas Públicas do Imaflora, Bruno Vello.
Segundo ele, o estudo sobre o projeto da Amigos da Terra demonstrou que os frigoríficos têm o potencial de atuar como disseminadores de informação sobre procedimentos da rastreabilidade, contribuindo para reduzir as incertezas dos produtores.

Com duração de 20 meses, o projeto da Amigos da Terra conseguiu atingir 59 produtores, a maioria de pequeno e médio porte com identificação de 26 mil animais de 14 municípios do sudoeste do Pará. A ação envolveu ainda a doação de brincos de identificação e a prestação de assistência técnica, outros dois fatores destacados como fundamentais para a adesão desses produtores a rastreabilidade individual do rebanho.

De acordo com a coordenadora do Programa de Cadeias Agropecuárias da Amigos da Terra, Natália Grossi, o projeto envolveu um custo estimado em R$ 1,7 milhões em 12 meses, sendo a maior parte relacionada a doação dos kits de identificação, incluindo brincos, aos pecuaristas.

A ação foi realizada junto a frigoríficos que já mantém um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público comprometendo-se a não adquirir animais de áreas com passivo ambiental ou trabalhista.

“Considerando frigoríficos de médio e grande porte signatários do Termo de Ajustamento de Conduta, a gente conseguiu avaliar um potencial de replicação da estratégia e verificamos que seria possível elevar o percentual de animais identificados no Estado de 0,2% em 2025 para 30% em 2030, alcançando cerca de 7,5 milhões de bovinos”, afirmou Grossi.
Já o segundo projeto avaliado pelo estudo, realizado pela Fundação Solidaridad em Novo Repartimento, permitiu verificar os fatores que contribuem para o engajamento de pequenos pecuaristas, muitos deles fornecedores indiretos de gado para a cadeia da carne, em relação aos programas de regularização ambiental.

Apesar de ter obtido uma baixa taxa de adesão, de apenas 13 produtores num universo de 143, o gerente de Programas da Fundação Solidaridad, Paulo Lima, ressalta que o principal resultado gerado pelo projeto foi a possibilidade de entender quais as principais barreiras para a adesão desses produtores à regularização.

“A gente tem um indicativo de que 38% das famílias adeririam [a programas de regularização ambiental], caso pudessem restaurar os passivos ambientais em outra área da propriedade. A gente entende que isso é um achado muito importante para subsidiar a estruturação da política da política pública daqui em diante”, reforça Lima. A possibilidade de incentivos financeiros de suporte jurídico também teve impacto e elevou o percentual de adesão de 4,2% para 9,1% em um ano.

“Esse estudo, no nosso entendimento, é um ótimo material para embasar a tomada de decisão pelo Ministério Público e pelos formuladores das leis no Estado do Pará”, complementa Vello, do Imaflora.
Ele explica que, apesar de ter se concentrado no Pará, as recomendações geradas permitem refletir sobre ações no Brasil e na Amazônia como um todo, atendendo a uma demanda social e de mercado.

“A obrigatoriedade da rastreabilidade, sozinha, não é suficiente para dar escala para rastreabilidade no Brasil. Só no Pará são 120 mil produtores, 26 milhões de cabeças de gado e uma diversidade de condições socioeconômicas muito variada”, completa o coordenador de Políticas Públicas do Imaflora.


Globo Rural