TSE decide derrubar posts com notícia falsa sobre Flávio e Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela derrubada, nesta quarta-feira, 30, de posts nas redes sociais com notícias falsas sobre um suposto plano de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Houve divergência entre os ministros, no entanto, sobre o alcance da decisão e quais publicações deveriam permanecer no ar.

O relator, André Mendonça, defendeu que são falsas postagens que ligam Flávio e sua família à iniciativa. Nesse caso, estariam proibidos posts que afirmam que o candidato propôs, apoiou ou apoiaria a medida no futuro. Mendonça foi acompanhado por Nunes Marques e Dias Toffoli em seu voto. Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior acompanham o relator, mas “por fundamentação diversa”, divergindo do alcance da medida.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva defendeu que devem ser excluídos apenas as afirmações “notoriamente inverídicas” de que Flávio Bolsonaro “é autor, apresentou ou propôs projeto ou iniciativa destinada a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil ou a extinguir o feriado nacional correspondente, ou de que apoiou ou articulou concretamente medida dessa natureza”.

Cueva defendeu manter manifestações de “caráter prospectivo acerca de eventual atuação futura do candidato, inclusive quanto à

possibilidade de que venha a apoiar, articular ou promover medida dessa natureza, bem como as inferências acerca de compromisso ou intenção futura, cuja eventual ilicitude dependerá do conteúdo concretamente veiculado”. Floriano de Azevedo Marques seguiu o mesmo entendimento.

Postagem de Antonio Tabet

Com a votação em curso, Mendonça ajustou seu voto e decidiu pela manutenção de postagem do humorista Antonio Tabet sobre o tema. Em nota, o TSE afirma que Mendonça “aderiu à fundamentação apresentada pelo Corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e considerou que, em caso de ‘dúvida razoável’ sobre o objetivo da publicação, ela deve ser mantida”.

Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou, em seu voto, que o post de Tabet trouxe uma crítica política contundente, sem atribuir ao candidato uma conduta concreta e verificável sobre o tema.