Corte Especial do STJ zera pauta e julga 3.200 processos em menos de três meses

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou 3.219 processos em menos de três meses, entre 20 de agosto e 10 de novembro deste ano, e também zerou os 47 casos que estavam acumulados na pauta no início do período.

Entre os julgamentos feitos pela Corte Especial, estão quatro ações penais, além de cinco queixas-crime e um inquérito. Foi concluído, por exemplo, o julgamento da Operação Faroeste, que apurou fraudes no Tribunal de Justiça da Bahia.

Além disso, os ministros reduziram em 49% o acervo de processos com pedido de vista, que passou de 59 para 30. A Corte Especial também analisou os casos com prazo de vista vencido que estavam fora de pauta.

A Corte Especial é integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Cabe ao colegiado, por exemplo, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades com foro por prerrogativa de função.

O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reforçou a importância do trabalho conjunto dos ministros para dar mais agilidade.

“Esses números refletem o compromisso de todos os ministros com uma Justiça mais eficiente e com a entrega de respostas à sociedade em tempo razoável. Temos trabalhado de forma colegiada para enfrentar as pendências, dar maior fluidez aos julgamentos e fortalecer a atuação do STJ na uniformização da interpretação da legislação federal”, disse.

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