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Após ação de Nikolas Ferreira, Justiça suspende licitação de 95 iPhones do Senado

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A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, uma licitação do Senado para serviços de telefonia e fornecimento de aparelhos celulares após uma ação popular do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo informações apresentadas pela Casa, a contratação foi inicialmente estimada em 6 milhões de reais, mas o valor caiu para aproximadamente 4,95 milhões de reais, por quatro anos, após a disputa de preços (este texto é um resumo do vídeo acima).

O caso foi detalhado pelo repórter João Nogueira, da coluna Radar, no Ponto de Vista, apresentado por Laísa Dall’Agnol, nesta quinta-feira, 19. “É uma decisão liminar, e isso ainda pode ser revisto”, ressaltou o jornalista. O Senado afirmou que acionará sua advocacia e prestará esclarecimentos no processo.

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O que está previsto na licitação?

O edital abrange linhas telefônicas, dados móveis e aparelhos celulares, entre eles 95 iPhones. De acordo com a explicação do Senado, os telefones seriam disponibilizados em comodato, um regime de empréstimo, e não comprados diretamente pela Casa.

Os aparelhos seriam destinados à próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro. Segundo o Senado, os parlamentares podem recusá-los, o que ajudaria a reduzir os custos. A contratação também atenderia servidores da instituição.

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Como o Senado justifica os valores?

Em resposta ao Radar, a assessoria do Senado afirmou que o edital respeita a legislação, foi fundamentado em estudo técnico preliminar e permite consultar a pesquisa de preços pelo Portal da Transparência. A Casa também sustentou que o comodato segue um padrão da administração pública.

Segundo os números apresentados pelo Senado, o valor final equivale a cerca de 1,23 milhão de reais por ano e representa uma alta de 11,8% em relação ao contrato atual. A instituição argumenta que o aumento é inferior à inflação acumulada no período.

Qual foi o papel de Nikolas na suspensão?

A liminar foi concedida pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, a partir da ação popular apresentada por Nikolas. O deputado acionou a Justiça após a divulgação do edital, aberto em 27 de outubro, e comemorou a decisão nas redes sociais.

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Questionado se o episódio havia se transformado em bandeira política da oposição, o repórter avaliou que a preocupação com os gastos públicos pode coexistir com a busca de visibilidade. “Tem preocupação com a verba pública”, afirmou, ao ponderar que a repercussão também pode gerar capital político para os parlamentares envolvidos.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.

 

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