A nova ofensiva de Ricardo Couto contra ‘puxadinhos’ no governo do Rio de Janeiro

O governador interino do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, extinguiu 1.050 cargos comissionados que estavam vagos no Poder Executivo. O decreto foi publicado nesta terça-feira, 15. A decisão ocorre após um levantamento identificar um conjunto de posições de baixo custo que estavam ociosas devido a “alterações promovidas ao longo de administrações anteriores”, que desmembraram estruturas maiores em postos menores, os chamados “puxadinhos”.

“Havia, inclusive, funções com gratificações de apenas R$ 20. Embora o valor do cargo fosse simbólico, a nomeação para a função permitia a vinculação do ocupante à estrutura administrativa e o recebimento, no conjunto da remuneração, de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.621,00), o que automaticamente aumentava o custo para o Poder Executivo”, informou o governo do estado do Rio em nota.

A medida procura impedir que as vagas continuem disponíveis para futuras nomeações. A maioria dos cargos abolidos está na Secretaria da Casa Civil, com 369 cargos, seguida da Secretaria de Governo, com 77, e da Secretaria de Habitação de Interesse Social, com 64.

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Próxima gestão

O comunicado também informou que trata-se da primeira etapa de uma revisão de cargos comissionados com o objetivo de racionalizar a distribuição. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Estado da Casa Civil.

A segunda fase consistirá numa reorganização e concentração da informação sobre cargos comissionados vagos existentes na administração estadual para que seja possível estabelecer “uma visão consolidada da estrutura do Executivo”, acrescentou a declaração.

“A iniciativa busca aumentar a racionalidade da gestão e deixar uma estrutura mais organizada para a próxima administração. Com um diagnóstico centralizado, o próximo governador poderá avaliar de forma mais clara o tamanho, a distribuição e a necessidade dos cargos comissionados antes de tomar decisões sobre novas nomeações ou eventuais reorganizações”, concluiu.

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Economia milionária

No mês passado, o governo do Rio anunciou que ultrapassou a marca de 6 mil exonerações em todos os órgãos da administração. O número representa cerca de 43% do total de mais de 14 mil cargos comissionados existentes em março. O desligamento gerou uma economia projetada até dezembro de R$ 221 milhões — uma das promessas de Couto, no comando do Palácio Guanabara desde 24 de março.

“As decisões têm como premissa fundamental a preservação do erário e a aplicação responsável e eficiente dos recursos públicos — valor que o Governo do Estado vem imprimindo em todas as áreas da gestão, como parte de um modelo de atuação baseado em eficiência, transparência e resultados”, afirmou o governo estadual na época.

Em contrapartida, foram 2.496 nomeações, compostas por “servidores de carreira” selecionados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Além das mudanças entre os comissionados, Couto mandou auditar contratos da administração estadual, suspendeu repasses e extinguiu a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável por irregularidades no Projeto 60+ Reabilita.