A opinião de Augusto Cury sobre impeachment de ministros do STF

O candidato do Avante à Presidência, Augusto Cury, afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem sofrer impeachment caso fique comprovado que cometeram corrupção. Em sabatina no Veja em Foco, conduzida por Marcela Rahal, com participação do colunista de Radar, Robson Bonin, e do editor de Política de VEJA, José Benedito da Silva, Cury também criticou o protagonismo que atribui à Corte e defendeu mudanças nas regras para escolha e permanência dos ministros. (este texto é um resumo do vídeo acima)

Em que situação Cury defende o impeachment de um ministro?

Questionado sobre a crise no STF e sobre se defenderia o impeachment de ministros, Cury condicionou a medida à comprovação de irregularidades.

“Se se corrompeu e provou, tem de ser impichado mesmo”, afirmou. Na sequência, disse que qualquer ministro do Supremo deve prestar contas à sociedade: “Qualquer ministro do Supremo é um empregado da sociedade, é um funcionário de carreira e tem um patrão. Esse patrão se chama contribuinte”.

Por que Cury critica o protagonismo do Supremo?

Para o candidato, o STF passou a ocupar um espaço excessivo no debate político brasileiro. “Eu acho vergonhoso o STF ganhar tanto protagonismo”, afirmou.

Cury disse que, em sua avaliação, o país deveria concentrar esforços em problemas como a falta de regularização de imóveis, a situação das comunidades e a educação, em vez de manter o debate político concentrado na atuação dos ministros da Corte.

“Eles não são deuses”, declarou. Para ele, a discussão sobre o Supremo representa uma perda de foco diante de outras questões que considera prioritárias para o país.

O que Cury propõe para o tempo de permanência dos ministros?

Cury afirmou que, se eleito, pretende “provocar o Congresso” para alterar a Constituição e acabar com a vitaliciedade dos ministros do STF.

A proposta apresentada na entrevista é estabelecer mandatos de oito anos para os ministros, sem possibilidade de recondução.

“Para mim, está muito claro: número um, vou provocar o Congresso, fazer um pacto nacional e provocar o Congresso para mudarmos a Constituição. Fim da vitaliciedade”, afirmou.

Como seria a escolha dos ministros segundo a proposta de Cury?

O candidato também defendeu mudanças nos critérios de composição do Supremo. Segundo ele, dois terços dos ministros deveriam ser juízes de carreira, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado, de preferência.

Cury afirmou ainda que as próprias categorias deveriam participar da formação de uma lista tríplice para as indicações. A ideia, segundo ele, seria reduzir a interferência direta do presidente da República na escolha dos integrantes da Corte.

E como Cury mudaria a escolha do diretor-geral da Polícia Federal?

Na mesma linha, o candidato defendeu alteração no processo de escolha do comando da Polícia Federal. Segundo Cury, delegados de classe especial deveriam elaborar uma lista tríplice, cabendo ao presidente escolher um nome entre os indicados. Para Cury, a medida evitaria interferências políticas sobre a corporação.

Ele lembrou ainda que ministrou treinamentos de gestão da emoção para integrantes da Polícia Federal ao longo dos últimos anos e declarou ter “total respeito” pela instituição.

O que Cury diz sobre a relação entre Executivo e STF?

Cury afirmou que o equilíbrio entre os Poderes é essencial para a democracia. Na avaliação apresentada durante a sabatina, o STF deveria ter uma atuação mais discreta.

“Os alicerces são discretos, o STF deveria ser discreto”, disse. Para ele, a “espetacularidade” atribuída à Corte seria um sinal de forte interferência do Executivo.

Cury afirmou ainda que não pretende fazer carreira política e que sua candidatura não teria como objetivo a permanência no poder. “Sou contra a reeleição”, declarou, defendendo também uma mudança constitucional para limitar a permanência de presidentes no cargo.