A reeleição e as eleições municipais

Neste domingo, eleitores vão às urnas em todo o país para eleger prefeitos, vices e vereadores. Em 2024, 2.832 prefeitos disputam a reeleição, o que equivale a 80% dos que poderiam concorrer a mais quatro anos no cargo. Além deles, 78% dos vereadores também buscam renovar seus mandatos.

O setor público no nível municipal é um ativo eleitoral em potencial, seja pela entrega de obras, pela prestação de serviços ou pela nomeação de cargos comissionados. Com tanto poder da “máquina”, deveríamos esperar que a reeleição fosse central no nosso sistema político, entretanto há mais nuances nessa história.

Informações do CepespData, plataforma de dados abertos da FGV (Fundação Getúlio Vargas), nos mostram que, entre os prefeitos que podiam se reeleger, 75% disputaram em 2008. Esse número sofreu uma queda nos ciclos eleitorais seguintes, e voltou a 69% em 2020.

Já entre os vereadores, exceto por 2012 e 2016, disputas afetadas pelo menor número de cadeiras em 2008 e 2012, o volume de candidatos buscando a reeleição esteve acima de 70%. Os percentuais atuais são os maiores desde 2008, com a tendência apontando para cima.

Os suspeitos naturais para explicar essa tendência são as emendas parlamentares. Elas são um instrumento de construção de alianças entre deputados, prefeitos e vereadores. Diante de um maior poder orçamentário dos deputados, prefeitos e vereadores conseguiriam mais recursos para as suas cidades, e se sentiriam mais confiantes com suas perspectivas de vitória.

Historicamente, as taxas de sucesso de reeleição estão longe da dominância que o discurso sobre a força da máquina sugere. Entre prefeitos, ela chegou a 65% em 2020. Nas câmaras municipais, encontram-se na faixa de 50% a 60%.

Ainda assim, no geral, mais da metade daqueles que concorrem se reelegem. E não necessariamente por causa da “máquina”. Nesse texto, “uso da máquina” não é lido como eventual ilegalidade, mas pela definição do senso comum: um combo de atributos que inclui entrega de obras e visibilidade dada pelo cargo na mídia, entre outros.

Em geral, candidatos são vitoriosos por condições que os destacam entre seus pares: carisma, retórica, dinheiro, fama… Uma vez eleitos, nada mais natural que, na disputa à reeleição, esse conjunto individual se misture aos benefícios de controlar a máquina.

Para investigar o efeito que viria unicamente da máquina, pesquisadores adotaram métodos estatísticos em que são comparados grupos de candidatos semelhantes. Os resultados mostram que não há fortes evidências de que prefeitos têm vantagens simplesmente por exercer o cargo.

Vereadores desses grupos também não têm essas vantagens. Esse resultado difere do encontrado para deputados federais e estaduais, para os quais, sim, há vantagens. Essa falta de vantagem no nível local pode se dar por um controle social mais rigoroso nos municípios, dada a maior proximidade com esses representantes.

Por definição, em eleições democráticas, os candidatos não têm certeza sobre os resultados das urnas. Logo, lemos as evidências anteriores como um sinal de vitalidade democrática, pois elas apontam que mandatários não necessariamente manipulam resultados pela “máquina” e que há alternância de poder.

Cabe lembrar ainda que é saudável podermos reeleger políticos. Por meio do voto, cidadãos avaliam governos e mandam sinais ao sistema político.

Parodiando Mário de Andrade: ao contrário das saúvas, muita reeleição os males do Brasil não são. Ao menos, no nível local.

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