AGU encaminha pedido para ministro do STJ acusado de assédio sexual perder cargo definitivamente

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu início aos trâmites para que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi perca definitivamente o cargo depois de ter sido defenestrado do posto após acusações, reveladas por VEJA, de que praticou importunação sexual e assédio contra duas vítimas.

A informação foi confirmada a VEJA pelo presidente da Corte Luís Felipe Salomão.

Buzzi sempre negou as acusações e agora passa a responder na esfera criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), para onde a AGU encaminhou uma ação civil pública que pede também que ele não tenha mais os salários que recebe proporcionalmente. Em agosto passado, a Corte Especial do STJ decidiu pela perda do cargo do juiz, mas o veredicto precisa ser confirmada pelo STF.

No STJ, são frequentes as críticas à Procuradoria-Geral da República por uma suposta apatia diante do caso do ministro. No STF, o processo que selará o destino do magistrado mal saiu do lugar, uma vez que a equipe do procurador-geral Paulo Gonet não avançou em qualquer diligência sobre o caso, preferindo aguardar que o STJ finalizasse a parte que lhe cabia antes de eventuais novas medidas.

Os episódios que levaram o STJ a recomendar a perda de cargo envolvem uma jovem que afirmou que em janeiro passado, em uma praia em Santa Catarina, ela e Buzzi estavam no mar quando o magistrado “a virou de costas para si e pressionou o quadril e nádegas (…) ” contra ele. Em uma segunda acusação, uma funcionária terceirizada do tribunal alegou que sofria abusos desde 2023 por parte do magistrado, que a teria importunado sexualmente em sete oportunidades.

A situação de Buzzi pode se complicar de vez porque ele foi incluído em investigações sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais. Revelado por VEJA em 2024, o esquema de comércio de sentenças foi descoberto a partir de mensagens armazenadas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá há quase dois anos. Zampieri e o lobista Andreson Gonçalves, preso em um presídio de segurança máxima em Brasília, corrompiam servidores de gabinetes de ministros em troca de minutas dos votos dos magistrados e, na sequência, exigiam altas quantias das partes em litígio.

A PF ainda apura decisões que possam ter sido mercadejadas em gabinetes de outros ministros. O nome da filha de Buzzi foi mencionado em conversas de um lobista do Mato Grosso apreendidas pela polícia.