André Mendonça interfere nas investigações e usa quebra de sigilo a favor do bolsonarismo

As movimentações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nestas duas últimas semanas foram feitas a partir de um “cálculo político”, passando por cima de regras processuais do Supremo Tribunal Federal, promovendo vazamento seletivo em plena campanha eleitoral e interferindo nas investigações a favor do bolsonarismo, apontam os juristas ouvidos pelo Brasil de Fato.

“Mendonça fez um cálculo político quando surgiu no horizonte a figura do ministro Alexandre de Moraes. É dessa perspectiva que a gente tem que analisar a conduta do ministro. E ela foi temerária. Ele estava manejando o tempo processual, conforme o agente investigado”, aponta o advogado Douglas Martins, referindo-se à conveniência da quebra do sigilo ocorrida no dia 1 de setembro, quando Mendonça divulgou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre Moraes.

Em plena campanha eleitoral, com as pesquisas apontando uma melhora nas intenções de votos de Flávio Bolsonaro, as mensagens tornaram-se combustível para as campanhas dos candidatos da extrema direita, que voltaram a exigir o impeachment de Moraes.

“Quando você começa a misturar uma coisa com a outra [política e judiciário], você começa a criar uma conjuntura de risco de ruptura democrática. É um ponto extremamente delicado e ainda é mais delicado porque nós estamos às vésperas de uma eleição. De uma eleição de cargos majoritários fundamentais, do presidente, dos governadores de estado”, destaca a advogada Cássia Greco.

O vazamento de Mendonça deixou de fora as informações sobre as investigações sobre o filme “Dark Horse”, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu dinheiro de Vorcaro a pedido do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro. Nesta sexta (11), após ordem do presidente do STF, Edson Fachin, o sigilo foi quebrado.

Moro e lawfair

Os juristas apontam ainda que o modus operandi de Mendonça se assemelha ao do ex-juiz Sergio Moro, hoje candidato ao governo do Paraná pelo PL, ao escolher um momento político decisivo para vazar informações. Em 2016, durante o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, Moro vazou diálogos dela com Lula, interferindo na nomeação dele para ministro da Casa Civil.

“Um trâmite burocrático que chega distorcido no Jornal Nacional e contribui decisivamente para o impeachment”, aponta Martins, lembrando que tanto Mendonça quanto Moro foram ministros de Bolsonaro.

Nesse sentido, Martins aponta que Mendonça, assim como Moro, tem praticado lawfare, que é usar as estruturas do Judiciário e da mídia contra os adversários políticos.

“Não tem nenhuma dúvida de que é lawfare, já que eu levanto o sigilo contra um [Alexandre de Moraes] e não vou levantar o sigilo com relação ao outro, ao Flávio Bolsonaro, porque eu vou prejudicá-lo juridicamente e politicamente. Porque sou aliado deste e adversário do outro”, enfatiza Martins.

“A lei não é neutra; ele [Mendonça] utiliza da lei porque existe por trás todo um viés político, que precisa ganhar algum tipo de notoriedade. E o jeito de fazer isso é por meio de outros aparelhos ideológicos, como, por exemplo, a Rede Globo e os SBTs da vida, que acabam reproduzindo esse discurso como se natural fosse”, detalha Greco.