ANP vê tentativa de interferência de ministro de Minas e Energia em estatais para baixar preço do gás

Técnicos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e integrantes do mercado de gás levantaram uma suposta tentativa de interferência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nas negociações entre a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) e a Petrobras.

A avaliação já vinha sendo feita nos bastidores em meio às negociações sobre o escoamento e tratamento dos volumes de gás da União, que ocorrem desde 2022.

A gota d’água foi um e-mail enviado pelo ministério à ANP horas antes de a diretoria decidir sobre os termos da negociação.

O comunicado, enviado pelo secretário de Petróleo e Gás da pasta, Renato Dutra, foi feito mesmo após as duas estatais mandarem ofício conjunto à ANP dias antes, afirmando haver avanço no processo de negociação.

Na reunião, realizada no dia 10 de julho, a maioria dos diretores defendeu uma intervenção de ofício da ANP no processo.

No voto, o relator, Pietro Mendes, que foi indicado por Silveira à agência, usou o e-mail do ministério para defender a atuação da ANP como mediadora. No comunicado, a pasta alertava que a proposta da Petrobras era pior do que a anterior, feita em 2025, o que poderia prejudicar a União.

Mas técnicos afirmam que as duas estatais estariam encaminhando para uma posição consensual e viram a postura do MME como interferência e violação da governança e independência das estatais.

Interlocutores das estatais dizem que há uma tentativa de baratear o preço do gás natural artificialmente. Isso porque a última proposta da Petrobras elevou em 44% o preço.

A postura do ministério foi criticada até mesmo pelo diretor Daniel Maia Vieira, que votou pela intervenção da ANP.

“Me preocupa demais quando a gente já tem matéria na pauta e órgãos de governo trazem elementos e acabam trazendo um monte de fumaça pra dentro do processo. Me incomoda o fato de a matéria estar em deliberação e, aparentemente, surgiram fumaças, que nem sei se têm incêndio. Não sei nem se é fumaça ou é só bafo”, afirmou.

O diretor-geral da agência, Artur Watt, foi voto vencido e manifestou preocupação com uma intervenção.

“Podemos atuar de ofício? Podemos. Mas será que devemos? Acho que não, porque a atuação de ofício, na minha interpretação, se mostra como instrumento excepcional quando a negociação é incapaz de evoluir adequadamente ou quando há elementos concretos que indiquem essa necessidade”, disse durante a reunião.

O movimento de Alexandre Silveira é feito ao mesmo tempo em que conselheiros da Vale apontam tentativa de interferência do ministro também na companhia.

Como mostrou a Folha, a pasta enviou um e-mail aos conselheiros da Vale pedindo uma reunião on-line. A aposta é que há uma operação política para ocupar o comando da empresa.

Procurado, o ministério disse que cumpre ao órgão comunicar “tempestivamente às instituições que compõem o setor energético brasileiro informações relacionadas à política pública setorial”.

Afirmou ainda que a interlocução entre as instituições ocorre no âmbito das competências legais de cada órgão, “sem interferir na autonomia decisória da ANP ou dos demais agentes do setor”.

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