ato cobra STF por demora em caso que gerou comoção

O ato faz parte da campanha “Sônia Livre” e integra a programação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que se encerra na quarta (17), na capital federal. Sônia tem deficiência auditiva e visão monocular (em apenas um olho), além de apresentar limitações na sua capacidade de comunicação.

“Ela tem todos os marcadores de vulnerabilidade da violência: mulher, negra, com deficiência, periférica”, afirma Patrícia Almeida, fundadora do Eu Me Protejo, organização de combate à violência infantil que participa da manifestação.

“O caso Sônia é bastante emblemático e revela o contrário do que estipula a política pública de combate ao trabalho análogo ao escravo, que tem como princípio basilar a restauração dos direitos da vítima e a responsabilização dos responsáveis pela sua escravização”, afirma Xavier Plassat, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que também apoia o ato desta terça-feira no STF.

O desembargador Jorge Luiz Borba nega que tenha submetido Sônia à escravidão doméstica e afirma que ela era tratada como membro da família. Após a fiscalização de junho do ano passado, ele entrou com um pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva. “As acusações sustentadas pelos órgãos de investigação estão sendo desmentidas em processos sob sigilo que tramitam em várias instâncias da Justiça brasileira”, afirma nota da defesa.

Família biológica cria campanha ‘Sônia Livre’

Desde que a história veio à tona, os seis irmãos biológicos mais novos vêm tentando se reaproximar de Sônia. Eles já manifestaram o desejo de reintegrá-la ao convívio familiar, na capital paulista.