Brasil fica fora de acordo que permite versão genérica de medicamento para HIV

A farmacêutica Gilead Sciences anunciou na quarta-feira (2) um plano para permitir que seis empresas do ramo genéricas na Ásia e no Norte da África fabriquem e vendam a um preço mais baixo o medicamento lenacapavir, uma injeção semestral que oferece proteção quase total contra a infecção pelo HIV.

Essas empresas terão permissão para vender o medicamento em 120 países, incluindo todos os países com as maiores taxas de HIV, que estão na África subsaariana. A Gilead não cobrará das empresas genéricas pelas licenças.

O acordo, no entanto, exclui o Brasil e a maioria dos países de renda média e alta —como Colômbia, México, China e Rússia— que juntos respondem por cerca de 20% das novas infecções por HIV. A Gilead venderá sua versão do medicamento nesses países a preços mais altos.

A omissão reflete uma crescente disparidade no acesso à saúde que está isolando cada vez mais as pessoas de renda média. A Gilead cobra US$ 42.250 por paciente por ano —cerca de R$231.399 na cotação de hoje— pelo lenacapavir nos Estados Unidos, onde é aprovado como tratamento para o HIV.

A empresa não mencionou quanto custará o lenacapavir quando usado para prevenir infecções por HIV, um processo chamado de profilaxia pré-exposição, ou PrEP. Os fabricantes de genéricos —quatro empresas na Índia, uma no Paquistão e uma no Egito— devem vendê-lo por um valor muito menor.

Pesquisadores da Universidade de Liverpool descobriram que o medicamento poderia ser produzido com lucro por tão pouco quanto US$ 40 por paciente por ano, se estivesse sendo adquirido em grandes volumes. Os termos do novo acordo são semelhantes aos acordos feitos nos últimos anos por outras grandes empresas farmacêuticas para medicamentos de tratamento do câncer, hepatite, Covid e HIV.

Esses acordos garantem acesso de baixo custo nos países mais pobres, mas excluem esses países de grande população e renda média, usando as estatísticas de renda nacional per capita do Banco Mundial para decidir quem está incluído.

Pessoas ricas que vivem nesses países podem ser capazes de comprar os medicamentos de marca pelos preços estabelecidos pelas empresas farmacêuticas, disse o Dr. Othoman Mellouk, especialista em acesso a medicamentos do grupo de defesa da equidade em saúde ITPC Global, com base no Marrocos. Mas a maioria das pessoas não pode, e são elas que são mais vulneráveis a doenças como o HIV, disse ele.