Campanha de Flávio acusa Dino de usurpar função do TSE após liberar publicações sobre Nossa Senhora

O jurídico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que deu a Nossa Senhora Aparecida o título de “padroeira do Brasil”.

Em nota, os advogados de Flávio acusaram Dino, sem citar o ministro nominalmente, de usurpar a função constitucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de fiscalizar a propaganda eleitoral de campanha presidencial. Isso porque, para liberar as publicações, o magistrado anulou uma decisão da Corte Eleitoral, proferida pelo ministro André Mendonça.

“Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral“, diz o comunicado.

A defesa do senador afirma ainda que Dino usurpou a competência do TSE com o objtivo de liberar “uma história que todo mundo sabe que é mentira”. O trecho faz referência à notícia falsa que viralizou nas redes sociais nos últimos dias de que Flávio iria retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, caso ele fosse eleito.

“Descredenciar a Justiça Eleitoral já foi tido como crime à democracia e causa lamento que agora não se entenda mais assim”, concluiu o jurídico da campanha na nota.

Ao defender a decisão de Mendonça anulada por Dino, a campanha ainda faz menção à disputa eleitoral em 2022, quando o TSE, por meio de decisão do plenário, determinou a retirada de posts das redes sociais com a notícia falsa que associava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à distribuição do chamado “kit gay” nas escolas.

Além do time jurídico, o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), também divulgou nota repudiando a decisão de Dino.

No comunicado, o senador cita o ministro nominalmente e o acusa de atropelar regras de competência a própria Justiça Eleitoral para permitir a circulação de um conteúdo falso para “favorecer Lula e seu grupo político na eleição”.

“Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”, destacou o senador.

Marinho ainda cobrou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que ele tome uma atitude para impedir que a corte seja transformada em um “tribunal de exceção eleitoral”.

Desde que a notícia falsa viralizou, a campanha de Flávio tem tentado conter danos para a candidatura do presidencial. A desinformação virou munição de rivais e abriu uma disputa religiosa com aliados de Lula (PT).

Ainda na sexta (25), a equipe do senador acionou o TSE. No mesmo dia, a representação da campanha foi atendida por André Mendonça, que havia determinado a retirada das publicações.