Carlos Juliano Barros: ‘Taxadd’: reforma para cobrar mais imposto dos ricos vai ser briga de foice

Primeira: a carga tributária brasileira continua elevada para os padrões de países emergentes. Segunda: os cidadãos têm mais do que razão ao se queixarem da baixa qualidade dos serviços públicos bancados com essa arrecadação.

Sim, é verdade. Mas o xis da questão, como bem pontuou o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Manoel Pires, em entrevista a esta coluna, é que no Brasil a carga é extremamente desigual: uns pagam mais do que deveriam e outros menos do que precisariam. Às vezes, muito menos.

Mesmo entre a chamada classe média isso acontece. Um profissional liberal com carteira assinada sofre descontos de até 40% em sua remuneração, enquanto um ‘pejotizado’ com a mesma função paga menos de 10%.

Lembrando que, não raro, o pejotizado deveria ser formalmente registrado, por ser empregado de fato, mas é obrigado a virar pessoa jurídica para ser contratado, numa clara fraude trabalhista que amplia o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Mas algumas distorções, como a isenção de lucros e dividendos para sócios de empresa, geram situações que seriam cômicas, se não fossem absolutamente trágicas.

É o caso do cidadão contribuinte com renda total de R$ 1,4 bilhão que anos atrás declarou o equivalente a R$ 1,3 bilhão em rendimentos totalmente livres de impostos, segundo dados oficiais da Receita Federal compilados também por Manoel Pires e outros dois colegas, em artigo publicado na Folha de S. Paulo.