Como governador interino planeja virar rombo de 19 bilhões em superávit no Rio

O desembargador Ricardo Couto, que governa interinamente o Rio de Janeiro, estabeleceu uma meta ambiciosa para as contas públicas do estado em seu mandato-tampão. Ele pretende entregar ao sucessor, que será eleito em outubro, um superávit de 1 a 5 bilhões de reais – cenário muito diferente do que vinha sendo projetado para o final do mandato do ex-governador Cláudio Castro (PL), de um déficit previsto de 19 bilhões.

A fórmula para melhorar as contas se baseia em três eixos. O primeiro é o controle de despesas por meio da redução de pessoal e de uma auditoria nos contratos públicos para mitigar eventuais irregularidades e ineficiências, combinado com a reestruturação da dívida bancária do Rio, que chega a 30 bilhões. A adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag), do governo federal, também deve gerar um alívio.

A segunda estratégia é reestruturar as barreiras fiscais do estado para aumentar a receita do ICMS e combater a sonegação fiscal. O governo prepara um projeto de lei para combater devedores contumazes, nos moldes da legislação federal aprovada em janeiro. O texto será enviado para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. Também pretende retomar o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Por fim, a terceira frente de trabalho gira em torno de tentativas de melhorar o ambiente econômico por meio de redução de burocracias para as empresas e da renovação de convênios de incentivo fiscal que estavam vencidos.

O próprio Ricardo Couto reconhece que a meta é ousada. “Eu não sei se nós vamos conseguir. Eu estabeleci uma meta ousada para pelo menos chegar a 1 bilhão”, disse nesta terça-feira, 17, em um almoço com empresários no Copacabana Palace.

Membros ligados à gestão da Cláudio Castro consideram a meta impossível de ser cumprida. Um dos argumentos é o de que a renegociação da dívida via Propag não deveria entrar no cálculo. Ricardo Couto completa três meses como governador na próxima semana. Ele deve permanecer no comando do Palácio Guabanara até, pelo menos, a eleição de outubro.