Dias Toffoli volta atrás e libera parte da campanha de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, que ocupa uma das cadeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás nesta terça-feira, 1°, e revogou parte das proibições estabelecidas para a campanha de Renan Santos. Ele permitiu que a chapa majoritária volte a fazer campanha nas redes sociais, acesse o fundo eleitoral e participe de debates e entrevistas. Segundo um comunicado da campanha, isso vale apenas para o vice, Aroldo Medina.

Apesar de serem uma chapa só, na Justiça Eleitoral os registros de candidatura de Renan Santos, o titular, e de Aroldo Medina, o vice, deram origem a ações judiciais separadas. A decisão de Toffoli revogando parte das proibições foi proferida no processo de Medina. O ministro chegou a incluir no sistema do TSE uma decisão similar no processo de Renan Santos, mas a desentranhou (termo jurídico para quando uma peça é retirada do processo).

A decisão de Toffoli libera: “a realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Missão por meio dos endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas que já estejam registrados no DivulgaCand Contas” e a “participação em debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação”. O ministro também voltou atrás e restabeleceu o acesso do Missão ao Fundo Eleitoral.

Em paralelo a isso, os advogados de Renan impetraram um mandado de segurança no TSE com o objetivo de restabelecer todos os atos de campanha dele. O caso foi distribuído para Dias Toffoli por prevenção, mas até o momento ele não analisou os pedidos de urgência realizados.

Entenda o caso

No último domingo, 30, Dias Toffoli suspendeu todos os atos de campanha de Renan Santos. Como a decisão foi publicada na segunda, 31, passou a valer nessa data. No ato de registro da candidatura, as campanhas precisam apontar os sites e perfis de redes sociais que serão usados para fazer propaganda. De acordo com Toffoli, Renan só apontou um, mas estava usando ao menos outros 16 perfis com esse objetivo.

Por conta disso, o ministro suspendeu na íntegra a campanha do fundador do Movimento Brasil Livre (MBL). Renan ficou proibido de ir a debates e sabatinas, pedir votos nas ruas e acessar o fundo eleitoral. Os perfis dele nas redes sociais foram suspensos. A decisão de hoje permite o retorno apenas do perfil que já foi indicado no registro de candidatura.