Dois lados da polêmica sobre caravanas de juízes a Portugal

Tomo emprestado do jurista Joaquim Falcão a imagem da “arrogância do silêncio”, recurso que alguns líderes usam para não se explicar à nação e permanecer nos cargos.

Em seu novo livro (“A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia“), o imortal da Academia Brasileira de Letras refere-se à longa pauta do Supremo Tribunal Federal: corrupções, sigilos, disputas internas, penduricalhos etc.

Há anos está na pauta desta coluna o silêncio arrogante de magistrados que se recusam a informar quem paga as despesas das caravanas a título de intercâmbio científico com universidades no exterior.

Eventos acadêmicos podem disfarçar o turismo, encobrir lobbies e ser um negócio lucrativo para organizadores e patrocinadores.

Os magistrados omitem quem cobre os custos e deixam no ar a ideia de que a instituição anfitriã paga as despesas, inclusive as de familiares.

Essa blindagem foi rompida na Universidade de Coimbra, em Portugal, e no Superior Tribunal de Justiça ao tratarem do Seminário de Verão, no início do mês, com a presença de um grupo de ministros do STJ.

Estavam em Coimbra o atual e o próximo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves. O evento foi promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC).

O Ipeja, uma associação civil privada, até agora não informou quem assumiu os gastos.

A Universidade de Coimbra informou que “não paga honorários nem contribui para viagens ou alojamento de quaisquer palestrantes ou moderadores, portugueses ou brasileiros”.

O STJ, por sua vez, informou que “não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal”.

O evento em Coimbra foi encerrado com palestra do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Seu gabinete informou que ele não recebeu diárias e nem foi remunerado. Mas não esclareceu quem pagou as despesas de viagem.

Kassio Nunes Marques admitiu que a Ordem dos Advogados do Brasil pagou suas despesas em convescote na Itália. Mas a OAB não forneceu a programação de encontro que organizou, em Roma, em 2025, com a presença de Campbell, Benedito e Salomão, próximo presidente do STJ.

Essa arrogância do silêncio também é comum em tribunais estaduais e federais, instituições financeiras, escritórios de advocacia, associações de magistrados e entidades de cartórios.

Em seu livro, Joaquim Falcão cita, a título de comparação, o exemplo do Tribunal Constitucional de Portugal. Quando seus membros viajam por representação oficial, “o tribunal paga apenas a passagem, a diária e a hospedagem do ministro”.

“Se o ministro pretender levar a esposa, mesmo que fiquem no mesmo quarto de hotel, a diária será dividida por dois. O ministro paga a parte da esposa –que não responde (nem deveria) pela despesa do erário”, diz Falcão.

Portugal foi reconhecido pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) como a porta de entrada para a Comunidade Europeia.

Professores brasileiros e docentes portugueses fazem, reservadamente, uma leitura curiosa sobre os interesses recíprocos nas caravanas além-mar: magistrados brasileiros escolhem os eventos em Portugal porque em geral não dominam outra língua para proferir palestras.

Os portugueses, por sua vez, gostam de receber alunos brasileiros. Sem eles, talvez alguns cursos fechassem por falta de alunos.

Se Portugal é a porta de entrada para a Europa, as caravanas com programação não divulgada estimulam uma porta de saída, quando os convidados esticam a viagem a outros países.

Entram e saem sem pagar as despesas.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.