Efeito-Michelle pode pesar na decisão de Moraes sobre prisão de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova investida junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar manter o ex-mandatário em prisão domiciliar. O tema foi debatido no programa Ponto de Vista, apresentado por Laísa Dall’Agnol, a partir da informação de que o período de 90 dias autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes está próximo do fim (este texto é um resumo do vídeo acima).

Bolsonaro foi autorizado a cumprir em casa a pena de 27 anos e três meses após a apresentação de questões de saúde que, segundo seus advogados, exigiam acompanhamento especial fora do sistema prisional. Com o término do prazo se aproximando, interlocutores da defesa afirmam que um pedido de prorrogação deverá ser apresentado ao STF.

Quais argumentos serão usados pela defesa?

Segundo o colunista Robson Bonin, de Radar, a estratégia dos advogados está baseada na continuidade do quadro clínico que justificou a transferência para o regime domiciliar. “Tem um monitoramento permanente, laudos médicos que são enviados ao Supremo para demonstrar qual é a condição do ex-presidente”, afirmou.

De acordo com o comentarista, a avaliação da defesa é que os problemas de saúde que motivaram a decisão original não desapareceram e tendem a acompanhar Bolsonaro de forma permanente. Por isso, os advogados consideram haver fundamentos para uma renovação do benefício ou até para uma decisão sem prazo determinado.

O que pode pesar na decisão de Alexandre de Moraes?

A definição caberá exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente no Supremo. Bonin observou que o magistrado poderá interpretar que o quadro clínico que motivou a transferência já superou sua fase mais crítica, abrindo espaço para eventual retorno ao sistema prisional. Por outro lado, a persistência dos problemas de saúde pode servir de argumento para a manutenção da domiciliar. “O que a gente vai ver daqui a duas semanas é se essa novela recomeça ou se o ministro mantém ele em casa”, resumiu.

Michelle Bolsonaro ajudou a construir esse cenário?

Durante a análise, Bonin destacou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desempenhou papel ativo nas articulações em torno da prisão domiciliar desde os primeiros momentos da discussão.

Nos últimos meses, Michelle também protagonizou gestos públicos interpretados por aliados como tentativas de reduzir tensões com Moraes. Entre eles, o comentarista citou declarações em que a ex-primeira-dama se referiu ao ministro como “irmão em Cristo” e cumprimentos em eventos públicos recentes.

O comportamento de Bolsonaro pode influenciar a decisão?

Na avaliação do colunista, um fator que pode ser considerado pelo Supremo é o cumprimento das condições impostas durante o período de prisão domiciliar. “Há um esforço e algo a ser constatado: o Jair Bolsonaro foi para casa e não criou problemas”, afirmou Bonin.

Segundo ele, diferentemente de episódios anteriores que geraram atritos entre defesa e Judiciário, desta vez o ex-presidente tem seguido as determinações impostas pelo STF, o que pode pesar favoravelmente na análise do pedido.

Os filhos do ex-presidente ajudam ou atrapalham?

Se Michelle busca construir pontes, o mesmo não ocorre, segundo Bonin, com parte dos filhos do ex-presidente. O comentarista citou especialmente a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e as críticas públicas feitas por integrantes da família ao Supremo como fatores que podem produzir ruídos no momento em que a defesa tenta obter uma decisão favorável.

“Tem que ver o que vai pesar mais: a Michelle ou o que os filhos estão fazendo”, afirmou.

Com a proximidade do fim do prazo da domiciliar, a expectativa agora se concentra na manifestação da defesa e na resposta que será dada por Moraes, em uma decisão que pode definir os próximos passos da situação jurídica do ex-presidente.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.