Especialistas da ONU cobram ações da Meta contra ‘restrições’ nas eleições

Especialistas independentes da ONU divulgaram nesta quarta-feira, 21, comunicado cobrando da Meta, responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram, uma avaliação sobre se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados da disputa eleitoral no Brasil. O grupo também pede que a empresa forneça explicações e mecanismos de reparação adequados, aplicando as regras de forma consistente e sem discriminação, e que mantenha um diálogo transparente com a sociedade civil e garanta o tratamento das reclamções. A manifestação aponta para o risco de possíveis restrições comprometerem a eleição presidencial no Brasil.   

“Durante as eleições, recursos tardios podem ter consequências irreversíveis. A liberdade de expressão e a integridade da informação devem, portanto, caminhar juntas. Medidas contra a desinformação não devem restringir arbitrariamente a expressão política legítima”, destaca o grupo, dizendo que plataformas on-line são “atores fundamentais no debate democrático”.

Os observadores levantam preocupações diante de relatos de restrições à expressão política legítima. Eles não citam Lula (PT) nem Flávio Bolsonaro (PL), mas é a campanha do petista que acusa a Meta de favorecer seu adversário, denunciando uma série de problemas nas plataformas da empresa. O caso foi levado ao Tribunsl Superior Eleitoral (TSE). Entre os incidentes listados na manifestação da ONU, estão interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos; diferenças no engajamento do público nos feed de usuários, na contagem de visualizações e no alcance; restrições a publicações desta mesma campanha no Instagram; e diferenças entre os principais partidos políticos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político, “potencialmente favorecendo a campanha do candidato oposto”, como frisam os especialistas.

Eles acrescentam: “Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo”, ressaltam os observadores. “Informações, inclusive, de funcionários da própria Meta sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproprocional”.

Eles afirmam ainda que um Judiciário independente e imparcial, incluindo os tribunais superiores, “é um pilar fundamental da democracia”. Os especialistas concluem: “Democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista, onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar quem busca o poder, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias”.