Estados dos EUA acusam TikTok na Justiça de prejudicar saúde mental de jovens

Quatorze estados americanos apresentaram, nesta terça-feira (8), ações judiciais contra a plataforma TikTok, acusando-a de criar um software intencionalmente viciante —projetado para manter as crianças engajadas com a plataforma o máximo de tempo possível—, e de deturpar a eficácia da sua moderação de conteúdo.

A onda de processos em tribunais locais, que exigem medidas corretivas e sanções financeiras, ocorre em um momento em que o popular aplicativo de vídeos corre o risco de ser suspenso nos Estados Unidos se não mudar de proprietário, que atualmente é a empresa chinesa ByteDance.

“Nossa investigação revelou que o TikTok cultiva a dependência das redes sociais para aumentar os lucros”, disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em um comunicado à imprensa.

“O TikTok visa intencionalmente as crianças porque sabe que elas ainda não têm as defesas ou a capacidade de impor limites saudáveis a conteúdos viciantes”, acrescentou.

Funções como filtros de beleza, rolagem infinita de vídeos, reprodução automática e “curtidas” exploram a curiosidade juvenil e a falta de força de vontade para parar, argumenta Bonta.

O aplicativo, então, bombardeia os usuários jovens com anúncios para lucrar, alegam os processos.

O TikTok classificou as alegações como imprecisas e enganosas.

“Nos empenhamos em trabalhar com os procuradores gerais por mais de dois anos, e é incrivelmente decepcionante que eles tenham dado esse passo em vez de trabalhar conosco em soluções construtivas para os desafios de toda a indústria”, disse o porta-voz do TikTok, Michael Hughes, em entrevista à AFP.

Hughes citou “salvaguardas” do TikTok, que incluem medidas como expulsar usuários suspeitos de serem menores de 13 anos, limites de tempo de tela e configurações de privacidade para menores.

“Os jovens enfrentam problemas de saúde mental devido a plataformas de redes sociais viciantes como o TikTok”, declarou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James. “O TikTok afirma que sua plataforma é segura para os jovens, mas isso está longe de ser verdade”, acrescentou.

O Departamento de Justiça dos EUA já havia processado o TikTok em agosto, alegando que a empresa falha ao não proteger a privacidade das crianças no aplicativo. Outros Estados, incluindo Utah e Texas, processaram anteriormente o TikTok por não proteger as crianças de danos.

A empresa tenta barrar na Justiça a ameaça de proibição nos EUA, onde possui 170 milhões de usuários. Uma lei que entrará em vigor no início do próximo ano obriga seus proprietários chineses a vender a plataforma para evitar a suspensão.

Washington afirma que a ByteDance pode acessar —e de fato acessa— solicitações do governo chinês para obter dados sobre usuários americanos, e que o grupo cede às pressões para censurar ou promover determinados conteúdos nessa rede social.

TikTok e Pequim negam as acusações.

Com Reuters